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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC/MG × SENAGIC: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em entidades culturais e recreativas exceto a categoria profissional dos empregados em empresas teatrais…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003809/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC/MG × SENAGIC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC/MG × SENAGIC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDEC/MG × SENAGIC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 13 – Da adoção do “sistema alternativo eletrônico”

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Jornada de trabalho especial

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 34 – Intervalo de intra jornada

Descanso Semanal

  • Cláusula 39 – Folga semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula 41 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 42 – Contrato parcial por tempo de trabalho

Faltas

  • Cláusula 45 – Faltas abonadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC/MG × SENAGIC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003809/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Biênio
  • Cláusula 4 – Vale transporte
  • Cláusula 6 – Seguro de vida
  • Cláusula 20 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 29 – Das extras extraordinárias
  • Cláusula 32 – Lanche
  • Cláusula 33 – Cesta básica
  • Cláusula 44 – Adicional noturno

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Do foro
  • Cláusula 10 – Da aplicação
  • Cláusula 11 – Multa
  • Cláusula 31 – Revisão/alteraçao de lei
  • Cláusula 35 – Multa específica - entrega de documentos
  • Cláusula 36 – Disposições gerais
  • Cláusula 37 – Prevalência do acordo
  • Cláusula 38 – Registro de instrumento coletivo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Atestado médico
  • Cláusula 12 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 17 – Estabilidade acidente/doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Sindicalização
  • Cláusula 14 – Quadro de aviso
  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 16 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 22 – Transito de diretores
  • Cláusula 23 – Da eleiçao do delegado sindical
  • Cláusula 24 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 25 – Contribuição patronal associativa e assistencial
  • Cláusula 26 – Contribuição patronal
  • Cláusula 27 – Desconto da mensalidade do sindicato

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Uniforme
  • Cláusula 40 – Da cipa/comunicação da data de eleição ao sindicato profissional

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 18 – Data do pagamento
  • Cláusula 19 – Salário de substituição
  • Cláusula 28 – Reajuste salarial
  • Cláusula 46 – Piso salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Homologação

Férias e Licenças

  • Cláusula 43 – Férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção