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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC/MG × FENAC: convenção coletiva 2026

Trabalhadores em entidades culturais e recreativas exceto a categoria profissional dos empregados em empresas teatrais…

Vigente

Registro no MTE
MG002112/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/12/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC/MG × FENAC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC/MG × FENAC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDEC/MG × FENAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Escala

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quarta – Folga semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Concessão de folga especial

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Faltas abonadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC/MG × FENAC 2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002112/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial e data base
  • Cláusula quinta – Data de pagamento
  • Cláusula sexta – Sálario de substituição
  • Cláusula sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Tecnicos e instrutores
  • Cláusula nona – Da alteração da data-base (ano 2027)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Diferencial de chefia:
  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quinta – Ticket alimentação
  • Cláusula décima sexta – Lanche
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula décima oitava – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Garantia da aposentadoria
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego ao acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula vigésima nona – Cipa/comunicado da eleição ao sindicato profissional
  • Cláusula trigésima – Pcmso

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Acesso de diretores
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Das contribuições ao sindicato laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Delegado sindical
  • Cláusula trigésima sexta – Liberação dos dirigentes

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Do descumprimento
  • Cláusula trigésima oitava – Foro competente
  • Cláusula trigésima nona – Desconto extra por fiscalização e acompanhamento deste instrumento
  • Cláusula quadragésima – Da prevalência do acordo coletivo
  • Cláusula quadragésima primeira – Revisão
  • Cláusula quadragésima segunda – Dos acordos em separado
  • Cláusula quadragésima terceira – Apresentacao de documentos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 44
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