SINDICOMÉRCIO: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Uberaba e Região, Uberaba/MG, MG003816/2025
Empregados no comércio atacadista e varejista e econômica do comércio varejista e atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003816/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberaba/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMÉRCIO 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Lanche em jornada extraordinária
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 30 – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 31 – Sistema de compensação de horas
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Dia do comerciário
- Cláusula 34 – Datas festivas
- Cláusula 35 – Trabalho em feriados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 40 – Ausência do estudante
- Cláusula 41 – Hora extra - período letivo
O que mais a convenção SINDICOMÉRCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003816/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 8 – Quebra de caixa
- Cláusula 26 – Vale transporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Carga e descarga
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 28 – Cheques sem fundo
- Cláusula 29 – Do direito de igualdade
- Cláusula 32 – Estabilidade da gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Substituição
- Cláusula 6 – Média de cálculo
- Cláusula 7 – Reajustes - correções salariais
- Cláusula 14 – Envelope de pagamento
- Cláusula 15 – Limite para pagamento de salários
- Cláusula 16 – Recomendação antecipação salarial
- Cláusula 37 – Pisos da categoria
- Cláusula 38 – Garantia mínima
- Cláusula 39 – Repis - regime especial de piso salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Anotação de ctps
- Cláusula 17 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 18 – Homologação de rescisões
Disposições Gerais
- Cláusulas mediante adesão
- Cláusula 12 – Penalidade por inadimplência salarial e descontos indevidos
- Cláusula 13 – Penalidade por descumprimento das cláusulas convencionadas
- Cláusula 25 – Fiscalização srte
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Atestado médico
- Cláusula 36 – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Contribuições sindicais
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento – Certificados
- Cláusula 22 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 23 – Contribuição negocial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Início de férias
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