SICEPOT-MG × SITICOP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG004100/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG… (ver todos)
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG, Alfenas/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Araguari/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Araxá/MG, Arceburgo/MG, Arcos/MG, Areado/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Augusto de Lima/MG, Baependi/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira do Sul/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barra Longa/MG, Barroso/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Oriente/MG, Belo Vale/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Betim/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Biquinhas/MG, Boa Esperança/MG, Bocaina de Minas/MG, Bocaiúva/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Botelhos/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Braúnas/MG, B…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SICEPOT-MG × SITICOP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SICEPOT-MG × SITICOP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Jornada 12 x 36 e jornadas especiais
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Dias ponte e troca de feriados
- Cláusula trigésima – Banco de horas
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Marcação de ponto
- Cláusula trigésima terceira – Turno ininterrupto de revezamento
O que mais a convenção SICEPOT-MG × SITICOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004100/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Proporcionalidade
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Isonomia e salário de substituição
- Cláusula oitava – Integração de adicionais
- Cláusula nona – Não incorporação de benefícios e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Pagamento proporcional do adicional de periculosidade e insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Alimentação
- Cláusula décima quarta – Transporte
- Cláusula décima quinta – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima sexta – Baixada
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Direito de permanência
- Cláusula décima nona – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula vigésima – Regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima primeira – Readmissão de empregados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Transferência
- Cláusula vigésima terceira – Ferramentas e veículos
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de salário à gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade
- Cláusula vigésima sexta – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias individuais
- Cláusula trigésima quinta – Férias coletivas
- Cláusula trigésima sexta – Licença não remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Medicina, higiene e segurança do trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme e epi
- Cláusula trigésima nona – Atestado médico-odontológico
- Cláusula quadragésima – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula quadragésima primeira – Recomendações
- Cláusula quadragésima segunda – Uso de celular e acessórios nos canteiros de obras
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade social
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial e de acompanhamento dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial e de acompanhamento das empresas
- Cláusula quadragésima sétima – Quadros de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima nona – Recolocação profissional
- Cláusula quinquagésima – Contrato de empreiteiros
- Cláusula quinquagésima primeira – Empresas associadas com vinculação direta
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Câmara de conciliação prévia da construção pesada
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão bilateral
- Cláusula quinquagésima quarta – Observância da cct
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa
- Cláusula quinquagésima sexta – Reconhecimento - responsabilidade – Representatividade
- Cláusula quinquagésima sétima – Convênios exclusivos
- Cláusula quinquagésima oitava – Foro
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SICEPOT MG
- Cláusula 59
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE SITICOP MG
- Cláusula 60
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