SENGE × SICEPOT-MG: convenção coletiva 2024/2025
Profissional liberal dos engenheiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG004323/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SENGE × SICEPOT-MG 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SENGE × SICEPOT-MG 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 4 – Jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 20 – Descanso semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Dias ponte, troca de feriados
- Cláusula 34 – Banco de horas
O que mais a convenção SENGE × SICEPOT-MG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004323/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Readmissão de empregados
- Cláusula 5 – Contrato de subempreitada
- Cláusula 19 – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula 21 – Regime por tempo parcial
- Cláusula 30 – Rescisões contratuais e quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 7 – Integração de adicionais
- Cláusula 8 – Da não incorporação de benefícios e concessões
- Cláusula 40 – Horas extras
- Cláusula 42 – Alimentação
- Cláusula 43 – Auxilio funeral
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Licença não remunerada
- Cláusula 17 – Férias coletivas
- Cláusula 28 – Gestante e licença maternidade
- Cláusula 39 – Férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Salário de substituição
- Cláusula 11 – Salário profissional
- Cláusula 15 – Correção salarial
- Cláusula 16 – Propocionalidade
- Cláusula 37 – Garantia à percepção de salários na ocorrência de fatores climátivos advers
- Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Uniformes e epi
- Cláusula 36 – Medicina, higiene e segurança do trabalho
- Cláusula 45 – Assistência médico-hospitalar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Art
- Cláusula 14 – Atestado de experiência
- Cláusula 32 – Empregados em via de aposentadoria
- Cláusula 41 – Transferência
- Cláusula 44 – Veículos
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Câmara de conciliação prévia da construção pesada
- Cláusula 25 – Recomendações
- Cláusula 26 – Foro
- Cláusula 27 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Empresas associadas com vinculação direta
- Cláusula 23 – Relação de empregados
- Cláusula 24 – Liberação de representante sindical
- Cláusula 29 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 31 – Contribuição negocial e de acompanhamento
- Cláusula 35 – Quadro de aviso
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