Convenção coletiva de trabalho
SECON: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000054/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ivinhema/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECON 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SECON 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho em datas festivas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho, compensação, prorrogação e suspensão
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Da duração dos intervalos
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Do trabalho aos domingos e feriados – Comércio em geral
- Cláusula trigésima – Do trabalho aos domingos e feriados – Com. atac. e varej. gên. alimenticios
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Estudantes
- Cláusula trigésima segunda – Estudantes – Estágio
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Banco de horas
- Cláusula trigésima quarta – Atraso do empregado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECON 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000054/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Índice de reajuste
- Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento de comissões
- Cláusula sétima – Descontos de cheques e notas promissórias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do 13º salário
- Cláusula nona – 13º salário - remuneração variável
- Cláusula décima – Complemento do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Das horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Comissões de vendedor e cobranças
- Cláusula décima quarta – Remuneração variável para fins rescisórios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Admissão de empregado para função de outro dispensado
- Cláusula décima sexta – Indenização data base
- Cláusula décima sétima – Prazos para pagamento da rescisão
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio e novo emprego
- Cláusula décima nona – Aviso e justa causa
- Cláusula vigésima – Suspensão de contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula vigésima terceira – Uniforme
- Cláusula vigésima quarta – Gestante
- Cláusula vigésima quinta – Garantia do acidentado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
- Cláusula trigésima sexta – Início das férias coletivas ou individuais
- Cláusula trigésima sétima – Remuneração variável
- Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima nona – Licença para levar filho ao médico
- Cláusula quadragésima – Licença para acompanhar pais ao médico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos
- Cláusula quadragésima segunda – Cantina ou refeitório
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados: admissional, periódico e demissional
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Entidade sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima sétima – Utilização das contribuições
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Redes sociais
- Cláusula quinquagésima – Dissídio
- Cláusula quinquagésima primeira – Descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Negociação - política salarial
- Cláusula quinquagésima terceira – Litígios
- Cláusula quinquagésima quarta – Prazo
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA APROVACAO
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
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- Empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto…: convenção coletiva 2025/2027 – Empregados no Comércio de Aquidauana Ms (MS)01/11/2025 a 31/10/2027
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