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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio varejista e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000089/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Anastácio/MS e Aquidauana/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista e atacadista 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista e atacadista 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista e atacadista 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Horário especial de dezembro

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima oitava – Feriados e domingos do comércio em geral exceto generos alimenticios

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima – Domingos e feriados das empresas de gêneros alimentícios

Faltas

  • Cláusula vigésima primeira – Faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista e atacadista 2024/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000089/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
  • Cláusula quinta – Isonomia salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Décimo terceiro
  • Cláusula sétima – Retirada de caixa e quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Auxílio transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Contrato de trabalho ? admissão, demissão, modalidades desligamento/demis
  • Cláusula décima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula décima segunda – Desvio de função
  • Cláusula décima terceira – Documentos da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Remuneração variável e aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Cheques
  • Cláusula décima sexta – Carga, descarga e limpeza

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Férias e licenças duração e concessão de férias
  • Cláusula vigésima quarta – Gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição patronal
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição laboral
  • Cláusula vigésima oitava – Dirigentes sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Descumprimento da convenção
  • Cláusula trigésima – Duração e prorrogação
  • Cláusula trigésima primeira – Estudantes
  • Cláusula trigésima segunda – Reunioes
  • Cláusula trigésima terceira – Uniformes
  • Cláusula trigésima quarta – Conferencia de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Previdenciário
  • Cláusula trigésima sexta – Litígios
  • Cláusula trigésima sétima – Denúncias
  • Cláusula trigésima oitava – Obrigações das empresas
  • Cláusula trigésima nona – Revisão e duração da cct

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES

  • Cláusula 40
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