SINCOVAP: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Paranaiba Ms, Paranaíba/MS, MS000107/2026

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Horário especial de dezembro

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Bancos de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação

Faltas

Cláusula vigésima nona – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima – Estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima primeira – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima segunda – Atrasos
Cláusula trigésima terceira – Do trabalho aos feriados
Cláusula trigésima quarta – Estágios

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000107/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial diferenciado da categoria
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento
Cláusula sexta – Conferência de caixa
Cláusula sétima – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Remuneração variável e 13º salário
Cláusula nona – Horas extras
Cláusula décima – Produtos explosivos
Cláusula décima primeira – Vale transporte
Cláusula décima segunda – Cesta básica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Remuneração variável e rescisão
Cláusula décima quarta – Prazo para pagamento de rescisão
Cláusula décima quinta – Aviso prévio
Cláusula décima sexta – Suspensão do contrato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Gestante
Cláusula décima oitava – Serviço militar
Cláusula décima nona – Auxílio acidente
Cláusula vigésima – Auxílio doença
Cláusula vigésima primeira – Recibos
Cláusula vigésima segunda – Benefícios previdenciários
Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica
Cláusula vigésima quarta – Tempo de serviço

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Concessão de férias
Cláusula trigésima sexta – Remuneração variável e férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Uniformes
Cláusula trigésima oitava – Maquiagem
Cláusula trigésima nona – Segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Dirigentes sindical
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial/negocial laboral
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima terceira – Cópia das guias

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Critérios para pactuação de acordo coletivo de trabalho junto ào sec/pba.
Cláusula quadragésima quinta – Descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula quadragésima sexta – Revisão
Cláusula quadragésima sétima – Relação sindical
Cláusula quadragésima oitava – Ciência aos empregados
Cláusula quadragésima nona – Validação

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA 29.09.2025

Cláusula 50

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