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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECCG/MS × SINDSUPER: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MS000217/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Campo Grande/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECCG/MS × SINDSUPER 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECCG/MS × SINDSUPER 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECCG/MS × SINDSUPER 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Comissionado

Faltas

  • Cláusula 12 – Greve transporte coletivo
  • Cláusula 13 – Abono de faltas mãe comerciária

Duração e Horário

  • Cláusula 29 – Jornada semanal
  • Cláusula 30 – Jornada de 4 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 34 – Horas extras
  • Cláusula 35 – Banco de horas
  • Cláusula 36 – Estudante
  • Cláusula 45 – Prorrogação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula 37 – Atraso do funcionário
  • Cláusula 38 – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECCG/MS × SINDSUPER 2024/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000217/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 32 – Estabilidade auxilio doença
  • Cláusula 44 – Aposentadoria
  • Cláusula 48 – Transferência
  • Cláusula 52 – Estabilidade acidente trabalho
  • Cláusula 53 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 54 – Estágio
  • Cláusula 55 – Holerites, documentos e formulários
  • Cláusula 56 – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Rescisão contratual
  • Cláusula 5 – Levantamento do valor do fgts pelo empregado
  • Cláusula 15 – Demissão imotivada de iniciativa do empregador
  • Cláusula 20 – Contrato de expriência
  • Cláusula 21 – Verbas rescisórias
  • Cláusula 43 – Revogada
  • Cláusula 47 – Aviso de vagas

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Contribuição assistencial/ negocial laboral
  • Cláusula 7 – Mensalidades associativas
  • Cláusula 26 – Livre acesso de dirigentes e avisos em murais
  • Cláusula 28 – Encaminhamento da relação dos empregados
  • Cláusula 39 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 57 – Dirigente sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Equiparação salárial
  • Cláusula 16 – Salário normativo da categoria
  • Cláusula 17 – Comissão por cobrança
  • Cláusula 40 – Caixa
  • Cláusula 41 – Cheques sem fundos
  • Cláusula 42 – Descontos ou estornos
  • Cláusula 46 – Reajuste salarial - data base

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Concessão
  • Cláusula 31 – Variável
  • Cláusula 49 – Casamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Prêmio assiduidade
  • Cláusula 18 – Comissão
  • Cláusula 19 – Prazos para pagamento do 13º salário
  • Cláusula 25 – Vale transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Revisão
  • Cláusula 22 – Aplicabilidade
  • Cláusula 23 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 24 – Denúncia de não cumprimento
  • Cláusula 27 – Litígios, dúvidas e casos omissos
  • Cláusula 51 – Duração

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 33 – Uniforme
  • Cláusula 50 – Assentos
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SECCG/MS

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