SECCG/MS × SINDIVAREJO: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- MS000548/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Grande/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SECCG/MS × SINDIVAREJO 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada semanal
- Cláusula vigésima sexta – Regime especial de jornada 12x36 horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Estudante
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação de jornada
- Cláusula vigésima nona – Hora extra
- Cláusula trigésima – Trabalho nos dias de feriados
- Cláusula trigésima primeira – Assistência judiciária
- Cláusula trigésima segunda – Realização de feirões externos de veículos usados
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima terceira – Labor aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Ponto eletronico
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
O que mais a convenção SECCG/MS × SINDIVAREJO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000548/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo da categoria profissional
- Cláusula quarta – Salário - remuneração variável e reflexos
- Cláusula quinta – Comissão por cobrança
- Cláusula sexta – Reajuste salarial - data base
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Equiparação salarial
- Cláusula nona – Caixa
- Cláusula décima – Cheques sem fundos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Comissão
- Cláusula décima segunda – Prazos para pagamento 13°
- Cláusula décima terceira – Dia do comerciário
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Demissão imotivada de iniciativa do empregador
- Cláusula décima sexta – Inversão do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Anotação ctps
- Cláusula décima nona – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima – Estabilidade pai
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade acidente trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade auxilio doença
- Cláusula vigésima terceira – Cursos e reuniões
- Cláusula vigésima quarta – Estágio
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Comunicação de férias e pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Assentos
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Empregados sindicalizados
- Cláusula quadragésima – Livre acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Dirigente sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assitencial/negocial laboral
- Cláusula quadragésima terceira – Guias de contribuição
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Auditoria na falta cometida pelo empregado
- Cláusula quadragésima sexta – Convenio de assistencia odontologica
- Cláusula quadragésima sétima – Benefício social ao trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Atendimentos no sindicato laboral
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Aplicabilidade da convenção em casos de terceirização
- Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima primeira – Denúncias de não cumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Revisão
- Cláusula quinquagésima terceira – Duração
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA DE FECHAMENTO DAS NEGOCIAÇOES
- Cláusula 55
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