SINDUSCON-MS × SINTRICOM-MS: convenção coletiva 2026/2027 (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON-MS × SINTRICOM-MS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-MS × SINTRICOM-MS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quinta – Supressão nos intervalos intrajornadas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Atestado médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Feriados
Cláusula trigésima nona – Autorização para trabalho domingos e feriados. escala.

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-MS × SINTRICOM-MS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000239/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Pagamento de salário
Cláusula quinta – Pagamento de salário ao analfabeto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Horas extras
Cláusula sétima – Remuneração da hora normal noturna
Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula nona – Adicional de periculosidade
Cláusula décima – Trabalho em andaime suspenso
Cláusula décima primeira – Abono de qualificação
Cláusula décima segunda – Prêmio de férias por assiduidade
Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima quarta – Alimentação
Cláusula décima quinta – Transporte
Cláusula décima sexta – Auxílio-acidentário
Cláusula décima sétima – Auxílio-funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Retenção da ctps
Cláusula décima nona – Rescisão contratual
Cláusula vigésima – Homologaçào de recisão
Cláusula vigésima primeira – Portadores de necessidades especiais
Cláusula vigésima segunda – Menores aprendizes
Cláusula vigésima terceira – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Empregado substituto
Cláusula vigésima sexta – Empregado transferido
Cláusula vigésima sétima – Ferramentas
Cláusula vigésima oitava – Discriminação
Cláusula vigésima nona – Aleitamento
Cláusula trigésima – Estabilidade – Serviço militar obrigatório
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade aposentadoria
Cláusula trigésima segunda – Assistência ao filho menor

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Início das férias
Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto do estudante
Cláusula quadragésima segunda – Comparecimento à justiça em geral
Cláusula quadragésima terceira – Debanda / visita à família

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Refeitório / água potável
Cláusula quadragésima quinta – Equipamentos de segurança
Cláusula quadragésima sexta – Exames médicos obrigatórios
Cláusula quadragésima sétima – Primeiros socorros
Cláusula quadragésima oitava – Acidente do trabalho
Cláusula quadragésima nona – Transporte do acidentado e de grávida em trabalho de parto

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos e visitas periódicas
Cláusula quinquagésima primeira – Congresso e conferências
Cláusula quinquagésima segunda – Acesso às informações
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição negocial
Cláusula quinquagésima sexta – Plano de serviços médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima sétima – Contrato de parada em obras

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 59
Cláusula quinquagésima nona – Da comissão especial
Cláusula sexagésima – Multa por infração à cct
Cláusula sexagésima primeira – Da subempreitada
Cláusula sexagésima segunda – Da comissão de representação
Cláusula sexagésima terceira – Disposições finais

ANEXO I - ATA

Cláusula 65

ANEXO II - LISTA

Cláusula 66

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O que a CCT SINDUSCON-MS × SINTRICOM-MS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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