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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON-MS × FETRICOM-MS: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias da construção

Vigente

Registro no MTE
MS000360/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS… (ver todos)

Alcinópolis/MS, Amambai/MS, Anastácio/MS, Anaurilândia/MS, Angélica/MS, Antônio João/MS, Aquidauana/MS, Aral Moreira/MS, Bandeirantes/MS, Batayporã/MS, Bela Vista/MS, Bonito/MS, Caarapó/MS, Camapuã/MS, Caracol/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Coronel Sapucaia/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Deodápolis/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Douradina/MS, Eldorado/MS, Fátima do Sul/MS, Glória de Dourados/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Iguatemi/MS, Inocência/MS, Itaporã/MS, Itaquiraí/MS, Ivinhema/MS, Japorã/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Jateí/MS, Juti/MS, Laguna Carapã/MS, Maracaju/MS, Miranda/MS, Mundo Novo/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Nova Andradina/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Paranhos/MS, Pedro Gomes/MS, Ponta Porã/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Brilhante/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Sete Quedas/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Tacuru/MS, Taquarussu/MS, Terenos/MS e Vicentina/MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSCON-MS × FETRICOM-MS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-MS × FETRICOM-MS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Do banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima terceira – Supressão nos intervalos intrajornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Atestado médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Feriados
  • Cláusula trigésima sétima – Autorização para trabalho domingos e feriados. escala.
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-MS × FETRICOM-MS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000360/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Pagamento de salário
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário ao analfabeto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Horas extras
  • Cláusula sétima – Remuneração da hora normal noturna
  • Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
  • Cláusula nona – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima – Trabalho em andaime suspenso
  • Cláusula décima primeira – Abono de qualificação
  • Cláusula décima segunda – Prêmio de férias por assiduidade
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Alimentação
  • Cláusula décima quinta – Transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio-acidentário
  • Cláusula décima sétima – Auxílio-funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Da ctps
  • Cláusula décima nona – Rescisão contratual
  • Cláusula vigésima – Homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Do contrato de trabalho por obra certa ou serviço certo
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto
  • Cláusula vigésima quarta – Empregado transferido
  • Cláusula vigésima quinta – Ferramentas
  • Cláusula vigésima sexta – Discriminação
  • Cláusula vigésima sétima – Aleitamento
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade – Serviço militar obrigatório
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula trigésima – Assistência ao filho menor

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Início das férias
  • Cláusula trigésima nona – Abono de ponto do estudante
  • Cláusula quadragésima – Comparecimento à justiça em geral
  • Cláusula quadragésima primeira – Debanda / visita à família

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Refeitório / água potável
  • Cláusula quadragésima terceira – Equipamentos de segurança
  • Cláusula quadragésima quarta – Exames médicos obrigatórios
  • Cláusula quadragésima quinta – Primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima sexta – Acidente do trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Transporte do acidentado e de grávida em trabalho de parto

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos e visitas periódicas
  • Cláusula quadragésima nona – Congresso e conferências
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial
  • Cláusula quinquagésima terceira – Plano de serviços médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Representação territorial das entidades laborais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 56
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da comissão especial
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa por infração à cct
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da subempreitada
  • Cláusula quinquagésima nona – Da comissão de representação
  • Cláusula sexagésima – Disposições finais

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 62

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 63

ANEXO III - DECLARAÇÃO FETRICOM

  • Cláusula 64
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