SIAMS × SINDAVES: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores das indústrias de suco, doce e conservante alimentício, beneficiamento de arroz, trigo, milho, soja…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000346/2023 ↗
- Vigência
- 01/04/2023 a 31/03/2024
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Sidrolândia/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIAMS × SINDAVES 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIAMS × SINDAVES 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Jornada extraordinária
- Cláusula trigésima – Horas extras habituais
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle da jornada de trabalho
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Descanso em turnos ininterruptos de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação e compensação de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
O que mais a convenção SIAMS × SINDAVES 2023/2024 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000346/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Abono da falta do empregado estudante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento de décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Auxílio funeral
- Cláusula oitava – Seguro de vida
- Cláusula nona – Convênio com farmácia
- Cláusula décima – Uniforme e material de trabalho
- Cláusula décima primeira – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Admissão de empregado
- Cláusula décima terceira – Exames médicos
- Cláusula décima quarta – Atestados médicos
- Cláusula décima quinta – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima sexta – Portadores de cuidados especiais
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Afastamento de dirigente sindical
- Cláusula décima nona – Sindicalização
- Cláusula vigésima – Indenização adicional
- Cláusula vigésima primeira – Fechamento antecipado do cartão-ponto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Funções de serviço externo
- Cláusula vigésima terceira – Cópia da rais
- Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão do quadro de associados do sindicato
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória no retorno do auxílio doença
- Cláusula vigésima sétima – Colocação de aviso
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória da gestante
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Licença audiência judicial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Local para refeição
- Cláusula trigésima sétima – Condições de higiene no trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição dos associados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Acordos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Foro competente
- Cláusula quadragésima quinta – Descumprimento da convenção e penalidade
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA LABORAL
- Cláusula 46
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 47
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