SECPP: convenção coletiva 2024/2026 (MS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECPP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Horário especial
Cláusula trigésima – Alteração de jornada de trabalho e banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo e pagamento de lanche

Descanso Semanal

Cláusula trigésima segunda – Atrasos

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima quarta – Estudantes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima sexta – Estágios
Cláusula trigésima sétima – Horas in itinere

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000421/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Formas e prazos de pagamento
Cláusula sexta – Conferência de caixa
Cláusula sétima – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – 13º salário
Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Horas-extras
Cláusula décima primeira – Adicional/estabilidade de transferência
Cláusula décima segunda – Comissão
Cláusula décima terceira – Vale refeição ou vale alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Rescisão de contrato do trabalho
Cláusula décima quinta – Remuneração variável
Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento e homologação de rescisão
Cláusula décima sétima – Documentos para rescisão
Cláusula décima oitava – Indenização
Cláusula décima nona – Rescisão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Normas gerais
Cláusula vigésima segunda – Auxílio doença
Cláusula vigésima terceira – Serviço militar
Cláusula vigésima quarta – Recibos e documentos
Cláusula vigésima quinta – Benefícios previdenciários
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Tempo de serviço

Férias e Licenças

Cláusula trigésima oitava – Concessão de férias
Cláusula trigésima nona – Pagamento férias
Cláusula quadragésima – Remuneração variável e férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Ambiente de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Epi
Cláusula quadragésima terceira – Uniforme
Cláusula quadragésima quarta – Protecão ao acidentado, doente ou gestante
Cláusula quadragésima quinta – Convênio para assistência odontológica

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Dirigente sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial laboral

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima – Revisão

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO

Cláusula 51

ANEXO II - LISTA DE APROVAÇÃO

Cláusula 52

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