SINDMASSA-MS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000523/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Grande/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDMASSA-MS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDMASSA-MS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 3 – Abono de falta do empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Banco de horas
- Cláusula 11 – Feriados
O que mais a convenção SINDMASSA-MS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000523/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Entrega de documentos
- Cláusula 5 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 8 – Sindicalização
- Cláusula 12 – Afastamento de dirigente sindical
- Cláusula 13 – Cópia da rais
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 21 – Mensalidade social
- Cláusula 25 – Colocação de aviso
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Salário normativo
- Cláusula 26 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 33 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 14 – Cesta básica
- Cláusula 15 – Auxílio funeral
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Prêmio do trabalhador em panificação
- Cláusula 28 – Medicamentos
- Cláusula 34 – Horas extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Estabilidade provisória para aposentadoria
- Cláusula 17 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 18 – Funcionária mãe
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória do pai
- Cláusula 23 – Comissão intersindical de monitoramento
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória no retorno de licença médica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Empregado readmitido
- Cláusula 29 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 35 – Admissão de empregado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Atestados médicos
- Cláusula 31 – Primeiros socorros
- Cláusula 32 – Condições de higiene no trabalho
- Cláusula 36 – Uniforme e material de trabalho
- Cláusula 38 – Local para refeição
Disposições Gerais
- Cláusula 37 – Descumprimento da convenção
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