SINCOVAC: convenção coletiva 2023/2024 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima terceira – Datas comemorativas/h. elastecida
Cláusula vigésima quarta – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quinta – Ponto eletronico-captura ponto.

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Exame vestibular/abono

Sobreaviso

Cláusula vigésima sétima – Trabalho nos domingos e feriados nacionais:

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima oitava – Amamentação
Cláusula vigésima nona – Balanço

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000086/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo
Cláusula quarta – Reajuste para quem ganha acima do piso
Cláusula quinta – Salário substituição
Cláusula sexta – Anotação do percentual das comissões
Cláusula sétima – Do prazo de pagamento de salário
Cláusula oitava – Contagem dos dias
Cláusula nona – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Garantia do comissionista.
Cláusula décima quarta – Vale-refeição
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
Cláusula décima oitava – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização
Cláusula décima nona – Contratação de estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Cheques, cartões e concessão de crédito
Cláusula vigésima primeira – Uso de assentos
Cláusula vigésima segunda – Garantia de estabilidade

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Da época da concessão das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Do uso de uniforme/crachá
Cláusula trigésima segunda – Ausências/justificação
Cláusula trigésima terceira – Ausência da mãe comerciária/abono

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Mensalidade social

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quinta – Renegociação
Cláusula trigésima sexta – Abrangência 2
Cláusula trigésima sétima – Violação das cláusulas
Cláusula trigésima oitava – Das assinaturas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 39

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