FECOMERCIO-MT: convenção coletiva 2025/2026 – Trabalhadores no Comércio Varejista e… (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Datas comemorativas / horas elastecidas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima terceira – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quarta – Ponto eletronico-captura ponto.
Cláusula vigésima quinta – Balanço
Cláusula vigésima sexta – Ausências/justificação

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Exame vestibular/abono
Cláusula vigésima oitava – Ausência da mãe comerciária/abono

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima nona – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima – Trabalho nos domingos e feriados nacionais:

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000179/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo
Cláusula quarta – Reajuste para quem ganha acima do piso
Cláusula quinta – Do prazo de pagamento de salário
Cláusula sexta – Contagem dos dias
Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
Cláusula oitava – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
Cláusula nona – Cheques, cartões e concessão de crédito
Cláusula décima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Anotação do percentual das comissões
Cláusula décima quinta – Garantia do comissionista
Cláusula décima sexta – Vale-refeição
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização a
Cláusula vigésima – Contratação de estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Garantia de estabilidade

Férias e Licenças

Cláusula trigésima primeira – Da época da concessão das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Uso de assentos
Cláusula trigésima terceira – Do uso de uniforme/crachá

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Mensalidade social
Cláusula trigésima quinta – Das contribuições patronais

Disposições Gerais

Cláusula trigésima sexta – Violação das cláusulas
Cláusula trigésima sétima – Renegociação

ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA

Cláusula 38

ANEXO II - CCT

Cláusula 39

Os mesmos sindicatos

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