Convenção coletiva de trabalho
STTRR × SETCARR: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores e trabalhadoras com vínculo de emprego em empresas de transporte de passageiros urbanos, suburbanos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000301/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Araguaia/MT, Alto Garças/MT, Alto Taquari/MT, Guiratinga/MT, Itiquira/MT, Pedra Preta/MT, Poxoréu/MT, Rondonópolis/MT, São José do Povo/MT e Tesouro/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STTRR × SETCARR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT STTRR × SETCARR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 4 – Das faltas injustificadas
Descanso Semanal
- Cláusula 16 – Do descanso semanal remunerado (dsr)
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Dos sistemas alternativos de controle de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 42 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Da jornada de trabalho especial
- Cláusula 44 – Da jornada de trabalho externa
- Cláusula 45 – Da autorização para trabalho em domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 50 – Do banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STTRR × SETCARR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000301/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do seguro de vida normativo
- Cláusula 10 – Do prêmio por tempo de serviço (pts)
- Cláusula 28 – Da ajuda para alimentação
- Cláusula 29 – Da composição da cesta básica
- Cláusula 30 – Do auxílio funeral
- Cláusula 34 – Da bonificação indenizatória
- Cláusula 35 – Do programa assistencial de saúde familiar
- Cláusula 40 – Das diárias de viagem / alimentação e pernoite
- Cláusula 52 – Dos benefícios e da não incorporação salarial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Dos descontos indevidos
- Cláusula 6 – Dos descontos no salário
- Cláusula 7 – Dos descontos dos convênios
- Cláusula 14 – Dos pisos salariais
- Cláusula 31 – Da remuneração por comissão
- Cláusula 32 – Do prazo
- Cláusula 33 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 51 – Da correção salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Da contratação de pessoa com deficiência (pcd)
- Cláusula 21 – Da contratação de jovem aprendiz.
- Cláusula 36 – Das homologações
- Cláusula 53 – Dos documentos admissionais
- Cláusula 54 – Das anotações em carteira profissional
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Da multa por descumprimento da cct
- Cláusula 12 – Das reuniões para solução de conflitos
- Cláusula 13 – Dos movimentos de greve previsto na lei 7.783/89
- Cláusula 37 – Da entrega e do registro no mte
- Cláusula 38 – Do compromisso
- Cláusula 46 – Do retorno da negociação
- Cláusula 48 – Das exigibilidades para a utilização das cláusulas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Da proibição de caronas e acompanhantes
- Cláusula 19 – Dos arquivos e sistemas eletrônicos
- Cláusula 20 – Da garantia de ambiente saudável à mulher gestante
- Cláusula 41 – Da estabilidade da mulher gestante
- Cláusula 47 – Da participação do empregado em cursos e treinamentos
- Cláusula 49 – Da estabilidade do trabalhador em vias de aposentar-se
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Da comissão de negociação
- Cláusula 23 – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 24 – Do quadro de avisos
- Cláusula 26 – Da contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 27 – Da contribuição social/associativa dos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Da cipa
- Cláusula 18 – Do fornecimento de uniforme e epi
- Cláusula 25 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 39 – Do programa de prevenção ao uso de álcool e drogas
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