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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2026

Trabalhadores no comercio em geral, varejistas, atacadistas e serviços

Vigente

Registro no MTE
PA000034/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Floresta do Araguaia/PA, Pau D'Arco/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA e Xinguara/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Da jornada 12 x 36
  • Cláusula trigésima – Do horário e dias de funcionamento do comércio

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Dia do comerciário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – O empregado estudante/abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO 2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000034/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste/correções salariais para quem ganha acima do piso salarial profiss
  • Cláusula quinta – Dos prazos de pagamento
  • Cláusula sexta – Dos descontos em folha de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário misto
  • Cláusula oitava – Salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima – Das horas extras
  • Cláusula décima primeira – - do triênio
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de transferência
  • Cláusula décima quinta – Diárias
  • Cláusula décima sexta – Ticket alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Admissão, demissão, modalidades
  • Cláusula vigésima – Da data base
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima segunda – Cartas de referência
  • Cláusula vigésima terceira – Comissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Formação profissional
  • Cláusula vigésima quinta – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula vigésima sexta – Seleção interna e recrutamento
  • Cláusula vigésima sétima – Empregado que retorna do serviço militar
  • Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Salários e comprovantes de pagamento e as férias
  • Cláusula trigésima quarta – Empregada gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima sétima – Cipas/comissão interna de prevenção de acidente
  • Cláusula trigésima oitava – Exames médicos
  • Cláusula trigésima nona – Reserva social de mão-de-obra
  • Cláusula quadragésima – Empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial profissional dos trabalhadores associados e não a
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal geral

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Obrigação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima quinta – Da multa

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDCOMERCIO

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