SINDITUR × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2026
Trabalhadores do comércio
Vigente
- Registro no MTE
- PA000267/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Ourilândia do Norte/PA, Rio Maria/PA, São Félix do Xingu/PA e Tucumã/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDITUR × SINDCOMERCIO 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDITUR × SINDCOMERCIO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho no final do ano
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos feriados
- Cláusula vigésima sexta – Dia do comerciário
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas
O que mais a convenção SINDITUR × SINDCOMERCIO 2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000267/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Das faixas salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste
- Cláusula quinta – Diferenças de salários
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Do desconto nos salários
- Cláusula oitava – Dos cheques devolvidos e outros titulos
- Cláusula nona – Pagamento de salário e recisão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional por função
- Cláusula décima primeira – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Vendedor e cobrador comissionado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Dos contratos individuais
- Cláusula décima quinta – Indenização adicional lei 7.238/84
- Cláusula décima sexta – Da obrigação da homologação
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima nona – Da garantia de emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima – Da aposentadoria
- Cláusula vigésima primeira – Das despesas para viagem
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Da garantia de emprego após as férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Das condições de trabalho
- Cláusula trigésima – Do uso de epi
- Cláusula trigésima primeira – Do uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Das eleições da cipa
- Cláusula trigésima terceira – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Da liberação de diretores do sindicato
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima sexta – Recolhimento dos empregados
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal geral
- Cláusula trigésima oitava – Dos serviços prestados
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Obrigação de cumprimento
- Cláusula quadragésima – Multa geral
ANEXO I - ATA
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDITUR
- SINDITUR: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/03/2026 a 28/02/2027
- FECOMERCIO/PA × SINDITUR: convenção coletiva 2025 (PA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINDCOMERCIO
- SINTRACOMPRE/PA × SINDCOMERCIO: convenção coletiva 2026 (PA)01/01/2026 a 31/12/2026