SINDESP/PA × SINDIVIPA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDESP/PA × SINDIVIPA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 22 cláusulas de jornada da CCT SINDESP/PA × SINDIVIPA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima oitava – Divisor para cálculo do valor hora
Cláusula quadragésima nona – Jornada de trabalho 12 x 36
Cláusula quinquagésima – Jornada para trabalho no campo
Cláusula quinquagésima primeira – Jornada de trabalho - 44 horas semanais
Cláusula quinquagésima segunda – Jornada de trabalho - seis dias de oito horas
Cláusula quinquagésima terceira – Jornada de trabalho - pessoal administrativo
Cláusula quinquagésima quarta – Jornada de trabalho - opção da empresa
Cláusula quinquagésima quinta – Cinco dias de seis horas e um dia de doze horas
Cláusula quinquagésima sexta – Troca de uniforme

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima sétima – Prorrogação e compensação

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima oitava – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima nona – Controle de jornada/cartão
Cláusula sexagésima – Promoção do trabalhador do regime parcial para integral

Faltas

Cláusula sexagésima primeira – Desconto pelo dia não trabalhado
Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos - justificativa de faltas
Cláusula sexagésima terceira – Abono de falta/estudante
Cláusula sexagésima quarta – Abono de faltas/mãe

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima quinta – Dias sem trabalho/pagamento dos salários
Cláusula sexagésima sexta – Jornada de trabalho no aviso prévio
Cláusula sexagésima sétima – Serviço noturno - hora noturna reduzida
Cláusula sexagésima oitava – Horário de estudo - conciliação
Cláusula sexagésima nona – Livro de ocorrência

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESP/PA × SINDIVIPA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 85 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000054/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
Cláusula quarta – Data base 2026-2027
Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
Cláusula sexta – Quitação das perdas / renúncia
Cláusula sétima – Forma de pagamento salarial
Cláusula oitava – Salário do substituto
Cláusula nona – Desconto de benefícios sociais concedidos
Cláusula décima – Verbas suplementares e adicionais - integração à remuneração
Cláusula décima primeira – Remuneração do tempo de viagem
Cláusula décima segunda – Remuneração diferenciada
Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima sétima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima oitava – Despesas de viagem
Cláusula décima nona – Alimentação e remuneração das horas no caso de espera do substituto
Cláusula vigésima – Ticket alimentação 2026 - vale refeição
Cláusula vigésima primeira – Auxílio complementar de alimentação – Ticket alimentação no 13º salário
Cláusula vigésima segunda – Vale-transporte
Cláusula vigésima terceira – Garantia de transporte ao empregado
Cláusula vigésima quarta – Assistência médica em locais isolados
Cláusula vigésima quinta – Plano de benefícios assistenciais e cuidado pessoal
Cláusula vigésima sexta – Despesas de funeral
Cláusula vigésima sétima – Seguros
Cláusula vigésima oitava – Prêmio assiduidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Carteira nacional de vigilante
Cláusula trigésima – Homologações
Cláusula trigésima primeira – Carta de declaração de emprego
Cláusula trigésima segunda – De deslocamento para fora da localidade de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula trigésima quarta – Alta previdenciária
Cláusula trigésima quinta – Do vigilante de eventos
Cláusula trigésima sexta – Do custeio compulsório para a aprendizagem
Cláusula trigésima sétima – Danos
Cláusula trigésima oitava – Contrato de trabalho em regime parcial
Cláusula trigésima nona – Sucessão de contratos comerciais com os tomadores de serviços
Cláusula quadragésima – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
Cláusula quadragésima primeira – Do contrato verde e amarelo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima segunda – Comprovação do registro profissional e reciclagem
Cláusula quadragésima terceira – Reciclagem
Cláusula quadragésima quarta – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
Cláusula quadragésima quinta – Lgpd
Cláusula quadragésima sexta – Aposentadoria - estabilidade
Cláusula quadragésima sétima – Apuração de ocorrência em posto de serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula septagésima – Guaritas/capas de chuva e armários
Cláusula septagésima primeira – Anteparo blindado para os vigilantes lotados nos postos de serviço bancário
Cláusula septagésima segunda – Obrigação das empresas de prover colete a prova de balas
Cláusula septagésima terceira – Armamento e epi
Cláusula septagésima quarta – Uniformes
Cláusula septagésima quinta – Normas internas - comunicação
Cláusula septagésima sexta – Serviço especializado de engenharia de segurança e medicina do trabalho
Cláusula septagésima sétima – Recebimento de documentos no posto de serviço

Relações Sindicais

Cláusula septagésima oitava – Licença remunerada
Cláusula septagésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula octagésima – Remessa de relações e informações
Cláusula octagésima primeira – Contribuição e imposto sindical - remessa de relações
Cláusula octagésima segunda – Mensalidades sindical associativa
Cláusula octagésima terceira – Contribuição confederativa profissional / associados
Cláusula octagésima quarta – Contribuição confederativa profissional / com autorização dos não associado
Cláusula octagésima quinta – Taxa assistencial negocial/associados
Cláusula octagésima sexta – Taxa assistencial negocial / não associados / com direito de oposição
Cláusula octagésima sétima – Data para repasse da contribuição taxa negocial
Cláusula octagésima oitava – Assistência jurídica
Cláusula octagésima nona – Da disponibilização da ata da assembleia geral
Cláusula nonagésima – Negociação
Cláusula nonagésima primeira – Certidão de regularidade sindical
Cláusula nonagésima segunda – Cadastro de trabalhadores desempregados
Cláusula nonagésima terceira – Dia do vigilante do pará
Cláusula nonagésima quarta – Comissão de conciliação prévia (ccp)

Disposições Gerais

Cláusula nonagésima quinta – Revogação, eficácia e ultratividade
Cláusula nonagésima sexta – Programa de combate à vigilância clandestina
Cláusula nonagésima sétima – Autoconstatação do setor
Cláusula nonagésima oitava – Multa
Cláusula nonagésima nona – Combate a vigilância clandestina e da comissão de autoconstatação do setor
Cláusula centésima – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
Cláusula centésima primeira – Prevalência da convenção coletiva sobre os acordos coletivos
Cláusula centésima segunda – Da extensão
Cláusula centésima terceira – Da diferença salarial e do ticket alimentação de janeiro de 2026
Cláusula centésima quarta – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
Cláusula centésima quinta – Considerações gerais

ANEXO I - ANEXOS

Cláusula 106

ANEXO II - ATA

Cláusula 107

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