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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENTERC × FENERC: convenção coletiva 2024

Para o seguimento econômico de fornecimento e distribuição de merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000090/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENTERC × FENERC 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENTERC × FENERC 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FENTERC × FENERC 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima sétima – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

  • Cláusula décima oitava – Controle do ponto eletrônico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENTERC × FENERC 2024 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000090/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Da antecipação décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Das horas extras e compensações
  • Cláusula oitava – Dos reflexos
  • Cláusula nona – Cesta básica/vale alimentação
  • Cláusula décima – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Verbas rescisórias
  • Cláusula décima segunda – Carta de referência
  • Cláusula décima terceira – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Serviço militar
  • Cláusula décima quinta – Da aposentadoria/estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula décima nona – Férias em prestadora de serviços em estabelecimentos de ensino
  • Cláusula vigésima – Licenças
  • Cláusula vigésima primeira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula vigésima terceira – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula vigésima quarta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula vigésima sexta – Subsídio patronal
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Taxa negocial sindicato patronal
  • Cláusula vigésima nona – Proteção a cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula trigésima – Aplicação da lei de proteção de dados - lgpd

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Do foro
  • Cláusula trigésima segunda – Responsabilidade de representação
  • Cláusula trigésima terceira – Cumprimento / multa
  • Cláusula trigésima quarta – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
  • Cláusula trigésima quinta – Preservação dos direitos
  • Cláusula trigésima sexta – Depósito de acordo coletivo

ANEXO I - EDITAL DE ASSEMBLÉIA - FENTERC 2024

  • Cláusula 37

ANEXO II - MRS - FENTERC MERENDA ESCOLAR E REFEIÇÕES COLETIVAS

  • Cláusula 38

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLÉIA FENTERC

  • Cláusula 39
Os mesmos sindicatos

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