Convenção coletiva de trabalho
SINTRACPAR × SINCOMPAR: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comercio varejista e atacadista
Vigente
- Registro no MTE
- PA000184/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Paragominas/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRACPAR × SINCOMPAR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Clausula xlii – Redução da carga horária diaria
- Cláusula trigésima terceira – Cláusula xlii – Intervalo intrajornada
- Cláusula trigésima quarta – Cláusula xi - repouso semanal remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Cláusula xii- controle de horário
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Cláusula xxviii – Empregados estudantes - faltas abonadas
- Cláusula trigésima sétima – Cláusula xxxi - abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cláusula ix – Funcionamento em domingos
- Cláusula trigésima nona – Clausula x – Dos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRACPAR × SINCOMPAR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000184/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Cláusula v – Piso salarial de admissão
- Cláusula quarta – Cláusula vi – Piso salarial profissional
- Cláusula quinta – Cláusula iv – Quebra de caixa
- Cláusula sexta – Cláusula vii – Salário misto
- Cláusula sétima – Cláusula xvi– Salário do substituto
- Cláusula oitava – Cláusula i – Reajuste salarial
- Cláusula nona – Cláusula xxvii – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Cláusula xxx – Desconto de mercadoria vencida e devolvida
- Cláusula décima primeira – Cláusula xxix – Desconto de cheque sem fundo
- Cláusula décima segunda – Cláusula xlv– Desconto de compras na folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Cláusula xv- da quitação das gratificações natalinas
- Cláusula décima quarta – Cláusula xvii – Quinquenio
- Cláusula décima quinta – Cláusula viii – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Cláusula xiii – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Cláusula ii – Comissão ajustada
- Cláusula décima oitava – Cláusula iii - regime das comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Cláusula xxi - contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Cláusula xliv – Cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Cláusula xxv – Cartas de referência
- Cláusula vigésima segunda – Cláusula xl – Contrato de trabalho por jornada parcial
- Cláusula vigésima terceira – Cláusula xiv – Homologações
- Cláusula vigésima quarta – Cláusula xxxviii – Homologação judicial
- Cláusula vigésima quinta – Cláusula xxxix – Termo de quitação anual
- Cláusula vigésima sexta – Cláusula xli –trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Cláusula xxxv – Plano de qualificação profissional
- Cláusula vigésima oitava – Cláusula xix – Empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula vigésima nona – Cláusula xviii – Empregado acidentado
- Cláusula trigésima – Cláusula xlvii - bonificação aponsentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Cláusula xlviii - aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Cláusula xx – Empregada gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Cláusula xxiv - sanitário masculinos/femininos e água potável
- Cláusula quadragésima segunda – Clausula xlvi– Aparelho celular no ambiente de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Cláusula xxvi– Equipamento de proteção individual
- Cláusula quadragésima quarta – Cláusula xxiii – Uniforme gratuito
- Cláusula quadragésima quinta – Cláusula xxxii - atestado médico e odontologicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Cláusula xxxiii – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Clausula xxxvi – Contribuição assistencial e mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Cláusula xxxvii - do pedido de desfiliação sindical e interrupção do paga
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Cláusula xxii – Dia da categoria
- Cláusula quinquagésima – Cláusula xlix – Multa
- Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula l – Obrigação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Cláusula li – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima terceira – Cláusula xxxiv – Recolhimento de contribuição sindical e fgts
ANEXO I - SINCOMPAR
- Cláusula 54
ANEXO II - SINTRACPAR
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 56
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOMPAR
- SINTRAPUDE × SINCOMPAR: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/05/2026 a 30/04/2027