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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDARPA × SINDMMMAQ: convenção coletiva 2025/2027

Marinheiros de máquinas (mnm), moço de máquinas (mom), marinheiro fluvial de máquinas (mfm) e marinheiro auxiliar de…

Vigente

Registro no MTE
PA000406/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2027
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDARPA × SINDMMMAQ 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDARPA × SINDMMMAQ 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINDARPA × SINDMMMAQ 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Folgas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDARPA × SINDMMMAQ 2025/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000406/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Formas e prazos – Da forma de pagamento
  • Cláusula quinta – Tabela salarial
  • Cláusula sexta – Contribuição assistencial
  • Cláusula sétima – Mensalidades sindicais
  • Cláusula oitava – Contribuição sindical urbana

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação de função
  • Cláusula décima – Vantagens em ocupar função superior
  • Cláusula décima primeira – Adicional de horas-extras
  • Cláusula décima segunda – Triênio
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Periculosidade e/ou insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Repouso remunerado
  • Cláusula décima sexta – Etapas
  • Cláusula décima sétima – Complementação de etapa
  • Cláusula décima oitava – Fornecimento de rancho
  • Cláusula décima nona – Outros auxílios
  • Cláusula vigésima – Traslado do corpo do tripulante
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio regresso
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio por sinistro a bordo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Desembarque do tripulante
  • Cláusula vigésima quarta – Pagamento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sétima – Seguro em grupo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Cursos de aperfeiçoamento - garantia de salários
  • Cláusula vigésima nona – Função de estiva
  • Cláusula trigésima – Serviço de bombeador
  • Cláusula trigésima primeira – Desconto por quebra de material de serviço
  • Cláusula trigésima segunda – Promoção de função
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Cancelamento/modificação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Instalação de filtros e purificadores de água
  • Cláusula trigésima sétima – Exames médicos obrigatórios

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Licença do presidente
  • Cláusula trigésima nona – Participação em age
  • Cláusula quadragésima – Diretoria - estabilidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Informações e comunicações

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Conciliação prévia intersindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Campo de aplicação
  • Cláusula quadragésima quarta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima quinta – Renovação do instrumento coletivo
  • Cláusula quadragésima sexta – Outros regulamentos

ANEXO I - ATA ACEITAÇÃO MM

  • Cláusula 47
Os mesmos sindicatos

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SINDARPA

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