SINPRO/PA × SINEPE/PARÁ: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRO/PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINPRO/PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima terceira – Da hora-aula

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quarta – Do intervalo entre aulas

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sexta – Alteração do horário de aula
Cláusula trigésima sétima – Dos dias vedados ao trabalho do professor
Cláusula trigésima oitava – Horário janela
Cláusula trigésima nona – Controle de jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO/PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000407/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Da remuneração
Cláusula quinta – Do adiantamento
Cláusula sexta – Prazo de pagamento
Cláusula sétima – Do descanso semanal
Cláusula oitava – Do salário inicial
Cláusula nona – Da irredutibilidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Da hora atividade - educação básica
Cláusula décima primeira – Hora atividade - nível superior
Cláusula décima segunda – Do triênio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Do contrato de trabalho
Cláusula décima quarta – Da contratação do professor mensalista
Cláusula décima quinta – Da rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula décima sexta – Da rescisão contratual
Cláusula décima sétima – Do professor substituto
Cláusula décima oitava – Da mudança do regime do trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Do plano de cargos e salários
Cláusula vigésima – Da atividade docente
Cláusula vigésima primeira – Da capacitação e aperfeiçoamento
Cláusula vigésima segunda – Bolsa para graduação superior
Cláusula vigésima terceira – Bolsas para pós-graduação – Superior
Cláusula vigésima quarta – Transferência de disciplinas e turnos
Cláusula vigésima quinta – Das condições de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Gratuidade escolar – Educação básica
Cláusula vigésima sétima – Da gratuidade escolar - nível superior
Cláusula vigésima oitava – Da suspensão dos benefícios - ensino superior
Cláusula vigésima nona – Da estabilidade da gestante
Cláusula trigésima – Estabilidade para aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Da preferência do professor
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da mesa de negociação

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Das férias
Cláusula quadragésima primeira – Do recesso do professor
Cláusula quadragésima segunda – Licença remunerada
Cláusula quadragésima terceira – Do abono de falta motivada
Cláusula quadragésima quarta – Da lactante
Cláusula quadragésima quinta – Da licença sem remuneração

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Do uniforme
Cláusula quadragésima sétima – Do abono de faltas
Cláusula quadragésima oitava – Saúde e segurança

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Das comunicações nas instituições de ensino
Cláusula quinquagésima – Da participação do professor em assembleia geral do sindicato
Cláusula quinquagésima primeira – Do desconto da contribuição
Cláusula quinquagésima segunda – Da contribuição confederativa

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Do desconto da contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima quarta – Da negociação coletiva
Cláusula quinquagésima quinta – Da negociação
Cláusula quinquagésima sexta – Das medidas conciliatórias
Cláusula quinquagésima sétima – Dos acordos das ies / sinpro/pa
Cláusula quinquagésima oitava – Do acordo de intenções
Cláusula quinquagésima nona – Da categoria profissional
Cláusula sexagésima – Da multa
Cláusula sexagésima primeira – Da vigência, prorrogação ou revisão
Cláusula sexagésima segunda – Auxílio funeral
Cláusula sexagésima terceira – Disposições finais

ANEXO I - TERMO DE ACORDO DE INTENÇÕES - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

Cláusula 64

ANEXO II - TERMO ADITIVO-REG. DAS COND. ESPEC. DE TRAB. REF. AOS CURSOS LIVRES

Cláusula 65

ANEXO III - TERMO ADITIVO - REGULAMENTAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO AVISO PRÉVIO

Cláusula 66

ANEXO IV - ATA DE APROVAÇÃO DA CCT 2026/2027

Cláusula 67

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINEPE/PARÁ

SAAE-PA × SINEPE/PARÁ: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/03/2026 a 28/02/2027

Outras convenções do Pará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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