SAAE-PA × SINEPE/PARÁ: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAAE-PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SAAE-PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Controle de jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho 12 x 36

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Do abono de faltas ao serviço

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAE-PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000481/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos objetivos do instrumento coletivo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento da remuneração
Cláusula sexta – Do adiantamento salarial
Cláusula sétima – Salário do auxiliar admitido para substituição
Cláusula oitava – Dos comprovantes de pagamento
Cláusula nona – Irredutibilidade remuneratória
Cláusula décima – Do salário inicial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima primeira – Readmissão do auxiliar
Cláusula décima segunda – Rescisões do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima terceira – Dos triênios
Cláusula décima quarta – Indenização por morte e invalidez permanente no trabalho
Cláusula décima quinta – Auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Gratuidade escolar
Cláusula décima sétima – Gratuidade escolar - ensino superior
Cláusula décima oitava – Valorização dos empregados
Cláusula décima nona – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima – Estabilidade da lactante
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade pré aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Duração e concessão de férias
Cláusula vigésima oitava – Licença remunerada
Cláusula vigésima nona – Licença não remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Do uniforme
Cláusula trigésima primeira – Trabalho à distância

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Do sistema de comunicação do sindicato
Cláusula trigésima terceira – Da afixação de avisos nas instituições
Cláusula trigésima quarta – Das regras da negociação coletiva
Cláusula trigésima quinta – Das contribuições sindicais

Disposições Gerais

Cláusula trigésima sexta – Da interpretação, integração e fiscalização.
Cláusula trigésima sétima – Das multas
Cláusula trigésima oitava – Disposições finais

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA? GERAL APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA.

Cláusula 39

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O que a CCT SAAE-PA × SINEPE/PARÁ 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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