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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPOSPA: convenção coletiva 2026/2027

Comércio varejista de derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis e atividades inerentes/assemelhadas, em…

Vigente

Registro no MTE
PA000457/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abel Figueiredo/PA, Água Azul do Norte/PA, Altamira/PA, Anapu/PA, Aveiro/PA, Bannach/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Canaã dos Carajás/PA… (ver todos)

Abel Figueiredo/PA, Água Azul do Norte/PA, Altamira/PA, Anapu/PA, Aveiro/PA, Bannach/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Floresta do Araguaia/PA, Goianésia do Pará/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Medicilândia/PA, Nova Ipixuna/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, Rurópolis/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Santana do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Senador José Porfírio/PA, Trairão/PA, Tucumã/PA, Tucuruí/PA, Ulianópolis/PA, Uruará/PA, Vitória do Xingu/PA e Xinguara/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPOSPA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPOSPA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Limite de jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Horas extras

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima segunda – Repouso semanal

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas
  • Cláusula vigésima quarta – Ausência justificada
  • Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Intervalo entre duas jornadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOSPA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000457/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Atraso de pagamento
  • Cláusula quinta – Não retroatividade
  • Cláusula sexta – Salários dos lavadores
  • Cláusula sétima – Política salarial
  • Cláusula oitava – Remuneração do 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de férias
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação/refeição
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Extensão de benefícios durante o aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Comunicação de penalidade
  • Cláusula décima oitava – Prestação de contas e procedimentos da empresa
  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial ao sinpospa
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistêncial ao sindicombustiveis-pa

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Proibição do funcionamento de bombas de auto-serviço (sef-service)
  • Cláusula trigésima segunda – Multa

ANEXO I - ATA SINDICOMBUSTIVEIS PA

  • Cláusula 33

ANEXO II - ATA SINPOSPA

  • Cláusula 34
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