SINDITUR: convenção coletiva 2026/2027
Comércio varejista de derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis e atividades inerentes/assemelhadas, em…
Vigente
- Registro no MTE
- PA000348/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Ourilândia do Norte/PA, Rio Maria/PA, São Félix do Xingu/PA, Sapucaia/PA e Tucumã/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDITUR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Limite de jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Horas extras
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima segunda – Repouso semanal
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas
- Cláusula vigésima quarta – Ausência justificada
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo entre duas jornadas
O que mais a convenção SINDITUR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000348/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento
- Cláusula quinta – Não retroatividade
- Cláusula sexta – Salários dos lavadores
- Cláusula sétima – Política salarial
- Cláusula oitava – Remuneração do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima segunda – Adicional de férias
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação/refeição
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Extensão de benefícios durante o aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Comunicação de penalidade
- Cláusula décima oitava – Prestação de contas e procedimentos da empresa
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição assistencial ao sinditur
- Cláusula trigésima – Contribuição assistêncial ao sindicombustiveis-pa
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Proibição do funcionamento de bombas de auto-serviço (sef-service)
- Cláusula trigésima segunda – Multa
ANEXO I - ATA SINDICOMBUSTIVEIS
- Cláusula 33
ANEXO II - ATA SINDITUR
- Cláusula 34
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SINDITUR
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- FECOMERCIO/PA × SINDITUR: convenção coletiva 2025 (PA)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada