STCVAFER × SINCOFARMA-PARÁ: convenção coletiva 2026
Trabalhadores no comercio varejista de produtos farmaceuticos
Vigente
- Registro no MTE
- PA000627/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Abaetetuba/PA, Altamira/PA, Ananindeua/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Bragança/PA, Cametá/PA, Capanema/PA, Castanhal/PA, Conceição do Araguaia/PA, Itaituba/PA, Marabá/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Redenção/PA, Salinópolis/PA, Santa Izabel do Pará/PA, Santarém/PA e Tucuruí/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT STCVAFER × SINCOFARMA-PARÁ 2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT STCVAFER × SINCOFARMA-PARÁ 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Sistema de controle de jornada
- Cláusula vigésima segunda – Dos domingos trabalhados
- Cláusula vigésima terceira – Dos feriadostrabalhados:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Jornada,, banco de horas e horas extras
O que mais a convenção STCVAFER × SINCOFARMA-PARÁ 2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000627/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário do substituido
- Cláusula quarta – Salario profissional
- Cláusula quinta – Entregador de medicamentos
- Cláusula sexta – Reajuste inpc
- Cláusula sétima – Adiantamento do decimo terceiro
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Salario misto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Quinquênio
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Indenização de adicional
- Cláusula décima terceira – Comissões ajustadas
- Cláusula décima quarta – Premiação por produtividade
- Cláusula décima quinta – Alimentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Abono de faltas
- Cláusula décima sétima – Descontos para associados
- Cláusula décima oitava – Carta referência
- Cláusula décima nona – Aposentadoria
- Cláusula vigésima – Retorno do serviço militar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Epi
- Cláusula vigésima sexta – Uniforme
- Cláusula vigésima sétima – Sanitarios e agua potavel
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Campanha de sindicalização
- Cláusula vigésima nona – Contribuições
- Cláusula trigésima – Mensalidades
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição patronal
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial/confederativa patronal anual
- Cláusula trigésima terceira – Contribuicao negocial
- Cláusula trigésima quarta – Assistencial profissional
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição sindical anual
- Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciarios
- Cláusula trigésima sétima – Eventual implantação da jornada 5x2
- Cláusula trigésima oitava – Nulidade de acordos desfavoráveis
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Multa
ANEXO I - ATA SINDICATO LABORAL
- Cláusula 40
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STCVAFER
- SINDAFARMA/PA × STCVAFER: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/03/2026 a 28/02/2027
SINCOFARMA-PARÁ
- SINFARPA × SINCOFARMA-PARÁ: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027