Convenção coletiva de trabalho
SESCAP-PE × SINDICONPE: convenção coletiva 2025/2026
Contabilistas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000007/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SESCAP-PE × SINDICONPE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-PE × SINDICONPE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Do abono de falta ao estudante
Duração e Horário
- Cláusula 19 – Da jornada semanal de trabalho
- Cláusula 20 – Flexibilização da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Do dia do contabilista
- Cláusula 30 – Não caracterização de tempo a disposição do empregador
- Cláusula 31 – Teletrabalho / trabalho remoto / home office
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SESCAP-PE × SINDICONPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000007/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 11 – Da relação dos empregados
- Cláusula 12 – Da gps/inss a disposição do sindiconpe
- Cláusula 21 – Dos comprovantes
- Cláusula 34 – Do intervalo intrajornada
- Cláusula 40 – Contribuição negocial da categoria economica e contribuição confederativa
- Cláusula 41 – Da contribuição assistencial do empregado
- Cláusula 42 – Da comissão dos trabalhadores
- Cláusula 43 – Do quadro de avisos
- Cláusula 44 – Da garantia aplicável a comissão de negociação salarial
- Cláusula 45 – Da homologação das rescisões contratuais trabalhistas - preferencia
- Cláusula 50 – Dos descontos dos associados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Da dispensa do aviso prévio trabalhado
- Cláusula 18 – Dispensa antes da data base
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Dos atestados médicos e odontológicos e dos acessórios ergonômicos
- Cláusula 7 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes.
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Dos beneficiários
- Cláusula 24 – Da multa pelo descumprimento
- Cláusula 25 – Da divulgação de dispositivo legal
- Cláusula 26 – Do juízo competente
- Cláusula 27 – Dos efeitos jurídicos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Do auxilio doença
- Cláusula 10 – Do fornecimento de lanches em trabalhos extraordinários
- Cláusula 14 – Do adicional noturno
- Cláusula 15 – Da ajuda alimentação
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 28 – Do adicional de transferência provisória
- Cláusula 37 – Das horas extras
- Cláusula 38 – Banco de horas
- Cláusula 39 – Do pagamento do anuênio
- Cláusula 48 – Da assistência a gestante
- Cláusula 49 – Da assistência médica
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Dos pisos salariais
- Cláusula 35 – Correção salarial
- Cláusula 36 – Da mora salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Da estabilidade na aposentadoria
- Cláusula 22 – Do empregado transferido - garantia de emprego
- Cláusula 32 – Da anuidade do crc
- Cláusula 33 – Do fornecimento pelo empregador de cursos de aperfeiçoamento
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Das ferias proporcionais em pedido de demissão
- Cláusula 46 – Das ferias
- Cláusula 47 – Fracionamento de férias
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