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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPOSPETRO/PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE: convenção coletiva 2026PE000099/2026

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo

Vigente

Registro no MTE
PE000099/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Afrânio/PE, Araripina/PE, Bodocó/PE, Cabrobó/PE, Carnaíba/PE, Cedro/PE, Dormentes/PE, Exu/PE, Granito/PE, Ipubi/PE, Lagoa Grande/PE, Moreilândia/PE, Orocó/PE, Ouricuri/PE, Parnamirim/PE, Petrolina/PE… (ver todos)

Afrânio/PE, Araripina/PE, Bodocó/PE, Cabrobó/PE, Carnaíba/PE, Cedro/PE, Dormentes/PE, Exu/PE, Granito/PE, Ipubi/PE, Lagoa Grande/PE, Moreilândia/PE, Orocó/PE, Ouricuri/PE, Parnamirim/PE, Petrolina/PE, Santa Filomena/PE, Santa Maria da Boa Vista/PE, Serrita/PE, Terra Nova/PE, Trindade/PE e Verdejante/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPOSPETRO/PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPOSPETRO/PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO/PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Das horas extraordinárias e do descanso semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Compensação de horas extras e dobra salarial dos domingos e feriados
  • Cláusula trigésima oitava – Da instituição do banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Dia do frentista
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOSPETRO/PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000099/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário do substituto
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Da alteração do contrato de trabalho
  • Cláusula oitava – Do conceito dos cargos e funções
  • Cláusula nona – Do recrutamento interno

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Da cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Indenização adicional
  • Cláusula décima quarta – Do prêmio por aposentadoria
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Projeto de saúde médico/odontológico (cobertura social)
  • Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Da estabilidade da gestante
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias/ carta de apresentação
  • Cláusula vigésima segunda – Extinção contratual por falecimento do empregado
  • Cláusula vigésima terceira – Do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Da mão de obra temporária
  • Cláusula vigésima sexta – Do estágio escolar
  • Cláusula vigésima sétima – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima oitava – Das ausências justificadas
  • Cláusula vigésima nona – Dos cálculos dos direitos trabalhistas
  • Cláusula trigésima – Da ctps (retenção/multa)
  • Cláusula trigésima primeira – Homologações das rescisões do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Garantia do incapacitado por acidente do trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Da readaptação/reabilitação
  • Cláusula trigésima quarta – Indenização da data base

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Das férias
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantia à amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Dos uniformes e epi's
  • Cláusula quadragésima terceira – Do exame médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da sindicalização
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade associativa
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da obrigação de fazer
  • Cláusula quinquagésima – Comunicação de penalidades
  • Cláusula quinquagésima primeira – Vedação ao autoabastecimento e ao trabalho degradante
  • Cláusula quinquagésima segunda – Formulário do perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
  • Cláusula quinquagésima terceira – Cartões de crédito/débito e cheques devolvidos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Extratos bancários do fgts
  • Cláusula quinquagésima quinta – Prestação de contas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Propaganda
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima oitava – Conflitos

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 59
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