SINPOSPETRO-PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE: convenção coletiva 2026
Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo
Vigente
- Registro no MTE
- PE000100/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bom Conselho/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Buíque/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Caruaru/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Escada/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Gameleira/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lajedo/PE, Macaparana/PE, Manari/PE, Maraial/PE, Mirandiba/PE, Moreno/PE, Olinda/PE, Palmares/PE, Palmeirina/PE, Panelas/PE, Paranatama/PE, Passira/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pedra/PE, Pesqueira/PE, Petrolândia/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Quipapá/PE, Quixaba/PE, Recife/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, Sairé/PE, Salgadinho/PE, Salgueiro/PE, Saloá/PE, San…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPOSPETRO-PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO-PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Das horas extraordinárias e do descanso semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de horas extras e dobra salarial dos domingos e feriados
- Cláusula trigésima oitava – Da instituição do banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Dia do frentista
O que mais a convenção SINPOSPETRO-PE × SINDICOMBUSTÍVEIS/PE 2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000100/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário do substituto
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Da alteração do contrato de trabalho
- Cláusula oitava – Do conceito dos cargos e funções
- Cláusula nona – Do recrutamento interno
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Da cesta básica
- Cláusula décima terceira – Indenização adicional
- Cláusula décima quarta – Do prêmio por aposentadoria
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Projeto de saúde médico/odontológico (cobertura social)
- Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Da estabilidade da gestante
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias/ carta de apresentação
- Cláusula vigésima segunda – Extinção contratual por falecimento do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Da mão de obra temporária
- Cláusula vigésima sexta – Do estágio escolar
- Cláusula vigésima sétima – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima oitava – Das ausências justificadas
- Cláusula vigésima nona – Dos cálculos dos direitos trabalhistas
- Cláusula trigésima – Da ctps (retenção/multa)
- Cláusula trigésima primeira – Homologações das rescisões do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Garantia do incapacitado por acidente do trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Da readaptação/reabilitação
- Cláusula trigésima quarta – Indenização da data base
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Das férias
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia à amamentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Dos uniformes e epi's
- Cláusula quadragésima terceira – Do exame médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Da sindicalização
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade associativa
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima – Comunicação de penalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Vedação ao autoabastecimento e ao trabalho degradante
- Cláusula quinquagésima segunda – Formulário do perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
- Cláusula quinquagésima terceira – Cartões de crédito/débito e cheques devolvidos
- Cláusula quinquagésima quarta – Extratos bancários do fgts
- Cláusula quinquagésima quinta – Prestação de contas
- Cláusula quinquagésima sexta – Propaganda
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima oitava – Conflitos
- Cláusula quinquagésima nona – Da abrangência deste instrumento coletivo
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 60