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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENERC × SINTERCOPE: convenção coletiva 2025/2026

Segmento econômico de fornecimento e distribuição de refeições escolar e merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000427/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENERC × SINTERCOPE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT FENERC × SINTERCOPE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Relógio de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENERC × SINTERCOPE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000427/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativos (pisos)
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento mensal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Horas extras e compensação (banco de horas)
  • Cláusula sétima – Adicional noturno
  • Cláusula oitava – Periculosidade
  • Cláusula nona – Assistência médica
  • Cláusula décima – Benefício social lifecard assist
  • Cláusula décima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula décima segunda – Abono por anuênio
  • Cláusula décima terceira – Cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Liberação aviso prévio / aviso prévio proporcional
  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula décima sétima – Contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Alteração da nomenclatura da função
  • Cláusula décima nona – Salário substituição eventual
  • Cláusula vigésima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria / estabilidade provisória
  • Cláusula vigésima segunda – Substituição definitiva/ promoção
  • Cláusula vigésima terceira – Verbas para ajuda de custo e diárias de viagens

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quinta – Férias/antecipação
  • Cláusula vigésima sexta – Férias e recesso escolar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de uniformes a título de empréstimo
  • Cláusula vigésima oitava – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Benefício assistencial
  • Cláusula trigésima – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima primeira – Do subsidio/empresa
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima terceira – Autorização para trabalho em feriado
  • Cláusula trigésima quarta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Multa sobre descumprimento
  • Cláusula trigésima sexta – Intervalo para repouso ou alimentação
  • Cláusula trigésima sétima – Revisão
  • Cláusula trigésima oitava – Lei 6019
  • Cláusula trigésima nona – Quebra de caixa
  • Cláusula quadragésima – Dia do trabalhador de refeições coletivas
  • Cláusula quadragésima primeira – Homologações
  • Cláusula quadragésima segunda – Modalidade do contrato de trabalho horista
  • Cláusula quadragésima terceira – Acordos específicos
  • Cláusula quadragésima quarta – Aplicação da convenção
  • Cláusula quadragésima quinta – Fórum competente

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 46