Convenção coletiva de trabalho
SRP × FETAEPE: convenção coletiva 2026
Trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do vale do são francisco em pernambuco
Vigente
- Registro no MTE
- PE000489/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Petrolina/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SRP × FETAEPE 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SRP × FETAEPE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada semanal de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Disciplinamento de horário
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Sistema de compensação de jornadas ("banco de horas")
- Cláusula quadragésima quarta – Apuração de frequência
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima quinta – Turnos de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Autorização de trabalho aos domingos feriados
- Cláusula quadragésima sétima – Tempo à disposição
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SRP × FETAEPE 2026 trata
Os títulos das outras 84 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000489/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário unificado
- Cláusula quarta – Horário de pagamento
- Cláusula quinta – Multa por atraso no pagamento de salário
- Cláusula sexta – Estabelecimento comercial
- Cláusula sétima – Forma de pagamento em caso de doença do empregado
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Hora extra
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
- Cláusula décima segunda – Programa de alimentação do trabalhador
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Creches
- Cláusula décima quinta – Indenização falecimento/aposentadoria invalidez transformada em definitiva
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Proibição de contratação de empreiteiros
- Cláusula décima sétima – Garantias na seleção de pessoal
- Cláusula décima oitava – Atraso no pagamento de verbas rescisórias multas
- Cláusula décima nona – Homologação da rescisão trabalhista
- Cláusula vigésima – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Proteção à criança e ao adolescente
- Cláusula vigésima terceira – Comunicação expressa de rescisão
- Cláusula vigésima quarta – Contratos de safra
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Punição
- Cláusula vigésima sexta – Punição disciplinar
- Cláusula vigésima sétima – Discriminação no trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego da trabalhadora gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego - aposentadoria voluntária
- Cláusula trigésima – Repouso em caso de aborto
- Cláusula trigésima primeira – Abrigos e rede
- Cláusula trigésima segunda – Refeitório
- Cláusula trigésima terceira – Água potável no local de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho da mulher
- Cláusula trigésima quinta – Proibição de trabalho após a ocorrência de chuvas
- Cláusula trigésima sexta – Assinatura da ctps
- Cláusula trigésima sétima – Documentos
- Cláusula trigésima oitava – Dia do trabalhador rural
- Cláusula trigésima nona – Divulgação da convenção
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego ou salário pós data-base
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Férias
- Cláusula quadragésima nona – Salário na doença
- Cláusula quinquagésima – Abonos
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono para o empregado estudante
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono para internação hospitalar e consulta médica de filho e idoso
- Cláusula quinquagésima terceira – Período de amamentação
- Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento de filho portador de necessidades especiais
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono por declaração de consulta médica
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono dos alojados no pagamento mensal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Instalações sanitárias
- Cláusula quinquagésima oitava – Medida preventiva contra a violência física
- Cláusula quinquagésima nona – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima – Segurança no trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de ferramentas, máquinas e equipamentos de proteção
- Cláusula sexagésima segunda – Aplicação de herbicidas, agrotóxicos em geral e câmara fria
- Cláusula sexagésima terceira – Cipatr
- Cláusula sexagésima quarta – Saúde da trabalhadora rural e do trabalhador rural
- Cláusula sexagésima quinta – Entrega de resultado de exames laboratoriais
- Cláusula sexagésima sexta – Garantia de trabalho compatível ao acidentado
- Cláusula sexagésima sétima – Transporte em caso de doença, mal súbito ou parto
- Cláusula sexagésima oitava – Sestr
- Cláusula sexagésima nona – Segurança do transporte e moradia digna
- Cláusula septagésima – Seguro acidente
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima primeira – Acesso sindical
- Cláusula septagésima segunda – Delegados sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Comissão de negociação
- Cláusula septagésima quarta – Comunicação ao sindicato
- Cláusula septagésima quinta – Cobrança da mensalidade sindical
- Cláusula septagésima sexta – Contribuição assistencial para o sindicato dos trabalhadores
- Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial aos sindicatos patronais
- Cláusula septagésima oitava – Quadro de avisos/confraternizações
- Cláusula septagésima nona – Comissão paritária
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima – Foro de competência
- Cláusula octagésima primeira – Extensão da convenção
- Cláusula octagésima segunda – Multa por infração
- Cláusula octagésima terceira – Segurança e saúde na pandemia da covid-19
- Cláusula octagésima quarta – Combate ao racismo e discriminação do trabalho da mulher
- Cláusula octagésima quinta – Realização e remuneração de horas extras em atividades insalubres
- Cláusula octagésima sexta – Permissão para realização de horas extras em atividades inadiáveis
- Cláusula octagésima sétima – Protocolo de acordos coletivos no sistema mediador e no sindicato patronal
- Cláusula octagésima oitava – Permissão de trabalho em outra unidade de trabalho
- Cláusula octagésima nona – Utilização de dispositivos eletrônicos para registro de ponto
- Cláusula nonagésima – Início das negociações coletivas
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 91
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETAEPE
- SINDAÇÚCAR × SCCAEP × FETAEPE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada