Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON/PE × SINTICONGARANHUNS: convenção coletiva 2024/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000722/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON/PE × SINTICONGARANHUNS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/PE × SINTICONGARANHUNS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 24 – Descanso remunerado - garantia no ingresso com atraso
Controle da Jornada
- Cláusula 61 – Jornada de trabalho - registro de ponto e tolerância
Compensação de Jornada
- Cláusula 65 – Jornada de trabalho - compensação e feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 77 – Jornada de trabalho - vigia/vigilantes
Duração e Horário
- Cláusula 80 – Jornada de trabalho e adicionais de horas extras
- Cláusula 81 – Jornada de trabalho - estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON/PE × SINTICONGARANHUNS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000722/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência especial - negociação coletiva 2025
- Cláusula 27 – Divergências
- Cláusula 28 – Revisão da convenção
- Cláusula 48 – Objeto
- Cláusula 49 – Norma mais favorável - aplicabilidade
- Cláusula 50 – Multa - obrigação de fazer
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 2 – Vigias e vigilantes - obrigatoriedade de assistência jurídica
- Cláusula 13 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 14 – Contrato com empreiteiras e subempreiteiras
- Cláusula 19 – Proteção à mulher em situação de vilolência doméstica e familiar
- Cláusula 30 – Recibos de documentos
- Cláusula 64 – Estabilidade - garantia de emprego - aposentadoria voluntária
- Cláusula 71 – Porte de arma no local de trabalho
- Cláusula 75 – Estabilidades provisórias
- Cláusula 78 – Paternidade - garantia
Outras cláusulas
- Cláusula 3 – Vigência e data-base
- Cláusula 4 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Auxílio à família do trabalhador falecido
- Cláusula 6 – Alimentação - café da manhã gratuito
- Cláusula 29 – Alimentação - fornecimento de refeição
- Cláusula 39 – Equipamento de trabalho/ferramenta
- Cláusula 58 – Auxílio creche/pré-escola
- Cláusula 60 – Adicional por transferência
- Cláusula 62 – Educação básica do trabalhador
- Cláusula 69 – Salário - prêmio estímulo à profissionalização
- Cláusula 70 – Vale transporte e transporte de funcionários
- Cláusula 79 – Alimentação e pernoite - reembolso de despesas
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias coletivas
- Cláusula 8 – Amamentação - garantia de descanso no período e salário
- Cláusula 12 – Ponto facultativo - segunda e terça-feira de carnaval
- Cláusula 53 – Descanso remunerado - véspera do ano ano novo
- Cláusula 54 – Não pagamento do pis
- Cláusula 55 – Faltas - abono
- Cláusula 56 – Licença remunerada - participação em congressos
- Cláusula 57 – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula 63 – Férias - início do período de gozo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Contrato de experiência
- Cláusula 10 – Ctps - anotações
- Cláusula 72 – Aviso prévio - dispensa do empregado
- Cláusula 73 – Núcleo intersindical de conciliação trabalhista
- Cláusula 74 – Carta de apresentação
- Cláusula 76 – Cotas de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Manutenção de equipamentos
- Cláusula 15 – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula 20 – Do comitê permanente regional
- Cláusula 21 – Seconci
- Cláusula 22 – Uso do celular no local de trabalho
- Cláusula 25 – Acidente de trabalho - intempestividade da cat
- Cláusula 33 – Equipamentos de segurança - risco de vida
- Cláusula 34 – Equipamentos de segurança - plataformas de proteção (bandejas)
- Cláusula 45 – Acidente de trabalho - primeiros socorros e transporte de acidentados, doe
- Cláusula 46 – Uniforme de trabalho
- Cláusula 52 – Higiene do trabalho, refeitórios e alojamentos
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Cópia da relação de empregados
- Cláusula 17 – Participação em atividades sindicais
- Cláusula 18 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 23 – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula 26 – Avisos sindicais
- Cláusula 32 – Acesso do dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula 35 – Greve - manutenção de serviços essenciais
- Cláusula 36 – Mensalidade associativa
- Cláusula 37 – Taxa assistencial mensal - assistência sindical e fiscalização
- Cláusula 38 – Taxa negocial para o fortalecimento das negociações coletivas
- Cláusula 44 – Sindicalização - campanha
- Cláusula 47 – Sindicalistas - informações dos dirigentes e representantes dos convenentes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 31 – Salário - substituição
- Cláusula 40 – Salário - forma de pagamento
- Cláusula 41 – Salário - fornecimento de contra-cheque
- Cláusula 42 – Multa - atraso no pagamento de salário
- Cláusula 43 – Salário - trabalho por produção ou tarefa
- Cláusula 51 – Salário - pagamento de salários
- Cláusula 59 – Reajuste salarial
- Cláusula 66 – Salário - desconto
- Cláusula 67 – Quebra de material
- Cláusula 68 – Pisos salarias
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDUSCON/PE
- SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 (PE)01/05/2026 a 30/04/2028
- SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 – Federacao dos Trabalhadores na Indústria da…, PE000574/2026 (PE)01/05/2026 a 30/04/2028
- STICMPE × SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 (PE)01/05/2026 a 30/04/2028
- SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 – Garanhuns/PE01/05/2026 a 30/04/2028
- SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 – Federacao dos Trabalhadores na Indústria da…, PE000657/2026 (PE)01/05/2026 a 30/04/2028
- SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028 – Caruaru/PE01/05/2026 a 30/04/2028
SINTICONGARANHUNS
- SINDUSCON/PE × SINTRAINCOM × SINTICONGARANHUNS e outros: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada