Convenção coletiva de trabalho
SINEPE/PE × SINPRO-PE: convenção coletiva 2025/2026
Professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais e anos finais - e ensino médio)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000778/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINEPE/PE × SINPRO-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/PE × SINPRO-PE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Da carga horária da educação infantil, de 1º ao 5º e do 6º ao 9º ano
- Cláusula quadragésima sétima – Da alteração de horário e da hora aula
- Cláusula quadragésima oitava – Da redução parcial de carga horária
- Cláusula quadragésima nona – Das horas-extras
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Do intervalo para descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Da comunicação remota entre a comunidade escolar
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos professores de educação profissional, de educação musical e outros
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINEPE/PE × SINPRO-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000778/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da cópia do recibo de pagamento
- Cláusula sexta – Da data de pagamento dos salários
- Cláusula sétima – Do pagamento do 13º salário
- Cláusula oitava – Da isonomia salarial
- Cláusula nona – Da fixação da remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Do adicional de pesquisa, do adicional de correçãode prova e da adaptação
- Cláusula décima primeira – Dos adicionais por cursos de graduação, pós- graduação e outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de reunião extraordinária
- Cláusula décima terceira – Do vale transporte
- Cláusula décima quarta – Dos cursos de capacitação e aperfeiçoamento
- Cláusula décima quinta – Das bolsas de estudo para filhos de professores
- Cláusula décima sexta – Do abatimento de 50% para filhos de professor em outras escolas
- Cláusula décima sétima – Do abatimento nos cursos livres
- Cláusula décima oitava – Da vantagem pessoal nominalmente identificada (vpni)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Da carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Dos contratos por prazo determinado
- Cláusula vigésima primeira – Da dispensa durante o semestre letivo, das férias e do recesso escolar
- Cláusula vigésima segunda – Do aviso prévio na hipótese de dispensa do professor sem justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Da comunicação escrita para rescisão ou redução de carga horária - homologa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Da conduta dentro do ambiente escolar
- Cláusula vigésima quinta – Da participação em congressos, encontros anuais e cursos
- Cláusula vigésima sexta – Os recursos pedagógicos p/planejamento e da indicação do material didático
- Cláusula vigésima sétima – Das atividades recreativas e culturais
- Cláusula vigésima oitava – Da biblioteca
- Cláusula vigésima nona – Das anotações no diário de classe
- Cláusula trigésima – Do quadro de horário e comunicação
- Cláusula trigésima primeira – Das câmeras em salas de aula
- Cláusula trigésima segunda – Da multa
- Cláusula trigésima terceira – Dos direitos da professora gestante e lactante
- Cláusula trigésima quarta – Da creche
- Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade provisória
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego do pré-aposentado
- Cláusula trigésima sétima – Das janelas
- Cláusula trigésima oitava – Da formação das turmas
- Cláusula trigésima nona – Do transporte para professor de educação física e da junção de turmas
- Cláusula quadragésima – Da transferência de disciplina
- Cláusula quadragésima primeira – Da saúde do professor
- Cláusula quadragésima segunda – Dos feriados, dias santificados e pequenos recessos
- Cláusula quadragésima terceira – Do abono de falta por motivo de doença
- Cláusula quadragésima quarta – Do calendário das atividades escolares
- Cláusula quadragésima quinta – Do abono de faltas e estabilidade dos professores da comissão paritária
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Das férias trabalhistas
- Cláusula quinquagésima quarta – Da licença remunerada
- Cláusula quinquagésima quinta – Da licença sem vencimento
- Cláusula quinquagésima sexta – Da licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Das instalações físicas e recursos materiais
- Cláusula quinquagésima oitava – Dos uniformes
- Cláusula quinquagésima nona – Da comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio
- Cláusula sexagésima – Dos primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Do abono de faltas para participação em assembleias
- Cláusula sexagésima segunda – Da garantia de acesso dos diretores do sinpro e do quadro de avisos
- Cláusula sexagésima terceira – Da taxa assistencial do sinpro/pe
- Cláusula sexagésima quarta – Da mensalidade social do sinpro/pe
- Cláusula sexagésima quinta – Da comissão paritária trabalhista
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Do acordo específico
- Cláusula sexagésima sétima – Contratação de estagiário
- Cláusula sexagésima oitava – Regulamentação da função
ANEXO I - ATA ASSEMB SINEPE-PE 23-04-2025
- Cláusula 69
ANEXO II - ATA ASSEM SINPRO-PE 19-03-2025
- Cláusula 70
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE/PE
- SINEPE/PE × SINTEEPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/04/2026 a 31/03/2027
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SINPRO-PE
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