Convenção coletiva de trabalho
SINEPE/PE × SINTEEPE: convenção coletiva 2026/2027
Auxiliares de administração escolar
Vigente
- Registro no MTE
- PE000646/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- PE , com abrangência territorial em PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINEPE/PE × SINTEEPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 2 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/PE × SINTEEPE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Das horas extras
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Do regime de plantão
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINEPE/PE × SINTEEPE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000646/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento do 13º salário
- Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Do pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Da isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Da bonificação do aposentado
- Cláusula décima – Do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Do programa de alimentação do trabalhador em educação
- Cláusula décima segunda – Do complemento do auxílio doença
- Cláusula décima terceira – Do auxílio funeral
- Cláusula décima quarta – Do vale transporte
- Cláusula décima quinta – Da vantagens pessoal nominalmente identificada (vpni)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da denominação de função
- Cláusula décima sétima – Das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Da relação de admitidos e demitidos
- Cláusula vigésima – Do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Da alfabetização
- Cláusula vigésima segunda – Dos cursos de reciclagem e das reuniões
- Cláusula vigésima terceira – Da relação de funções
- Cláusula vigésima quarta – Das reuniôes de avaliação
- Cláusula vigésima quinta – Das bolsas de estudo
- Cláusula vigésima sexta – Da creche
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade provisória
- Cláusula vigésima oitava – Da estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima nona – Da estabilidade do pré-aposentado
- Cláusula trigésima – Dos feriados e dos recessos escolares
- Cláusula trigésima primeira – Da substituição temporária
- Cláusula trigésima segunda – Da tolerância para falta ao serviço
- Cláusula trigésima terceira – Do fardamento
- Cláusula trigésima quarta – Se o estabelecimento de ensino vender material didático e/ou fardamento de
- Cláusula trigésima quinta – Do atestado médico
- Cláusula trigésima sexta – Do ambiente para refeição
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Das férias trabalhistas
- Cláusula quadragésima – Do abono de falta de membros da comissão de negociação
- Cláusula quadragésima primeira – Do funcionário estudante
- Cláusula quadragésima segunda – Da dispensa para participação em eventos
- Cláusula quadragésima terceira – Da licença para mesários e fiscais
- Cláusula quadragésima quarta – Da licença sem vencimentos
- Cláusula quadragésima quinta – Da doação de sangue
- Cláusula quadragésima sexta – Do abono de falta por doença
- Cláusula quadragésima sétima – Da licença à lactante
- Cláusula quadragésima oitava – Da licença por casamento ou luto
- Cláusula quadragésima nona – Da licença para participação em assembleias
- Cláusula quinquagésima – Da licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Da organização da cipa
- Cláusula quinquagésima segunda – Da prevenção ao assédio moral
- Cláusula quinquagésima terceira – Da oficina de saúde e prevenção de doenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Do ambiente para funcionalidade e higienização
- Cláusula quinquagésima quinta – Da comunicação de acidente de trabalho do trabalhador em adm escolar
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Da sindicalização
- Cláusula quinquagésima sétima – Da garantia de acesso dos diretores e prepostos
- Cláusula quinquagésima oitava – Do representante por escola
- Cláusula quinquagésima nona – Da liberação de diretores do sindicato
- Cláusula sexagésima – Da taxa de campanha salarial
- Cláusula sexagésima primeira – Dos quadros de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Das controvérsias
- Cláusula sexagésima terceira – Do prazo de vigência
- Cláusula sexagésima quarta – Da multa por descumprimento
- Cláusula sexagésima quinta – Do trabalhador de administração escolar
- Cláusula sexagésima sexta – Do empréstimo consignado adesão expressa das instituições à lei 10.820/2003
- Cláusula sexagésima sétima – As bolsas para participação nas atividades desportivas
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SNIEPE
- Cláusula 68
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINTEEPE
- Cláusula 69
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE/PE
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