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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECO: convenção coletiva 2026/2027

Empregados do comercio em geral

Vigente

Registro no MTE
PE000961/2026 ↗
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Olinda/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Das horas extras/do adicional noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Banco de horas/ das horas extras não compensadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sétima – Descanso e refeições

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima oitava – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo

Faltas

  • Cláusula quinquagésima – Do abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima primeira – Dos empregados estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Dia do comerciário
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Da semana espanhola
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000961/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Das empresas atingidas
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula quinta – Empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula sexta – Das diferenças salariais retroativas
  • Cláusula sétima – Das diferenças salariais retroativas – Empresas enquadradas no repis
  • Cláusula oitava – Do reajuste salarial
  • Cláusula nona – Das diferenças salariais retroativas
  • Cláusula décima – Da mora salarial
  • Cláusula décima primeira – Menor aprendiz
  • Cláusula décima segunda – Dos cheques sem fundos, cartões de crédito, vales e convênios
  • Cláusula décima terceira – Serviços gerais
  • Cláusula décima quarta – Dos empregados vendedores
  • Cláusula décima quinta – Percentual de comissões
  • Cláusula décima sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima sétima – Descrição das remunerações dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima oitava – Adiantamento do 13º
  • Cláusula décima nona – Serviços de entrega e movimentação interna de mercadoria
  • Cláusula vigésima – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Fiscal de loja
  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima quinta – Ajuda alimentação
  • Cláusula vigésima sexta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima sétima – Programa de assistência familiar – Paf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima nona – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula trigésima – Das rescisões contratuais e comissionistas, cálculo de férias e 13º
  • Cláusula trigésima primeira – Das diferenças nas verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima segunda – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula trigésima terceira – Da rescisão por justa causa
  • Cláusula trigésima quarta – Carta de apresentação
  • Cláusula trigésima quinta – Da dispensa do aviso
  • Cláusula trigésima sexta – Do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima sétima – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima oitava – Possibilidade de parcelamento da rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula quadragésima – Do pedido de demissão da empregada gestante e da assistência à empresa
  • Cláusula quadragésima primeira – Do aposentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Adoção de menores
  • Cláusula quadragésima terceira – Da conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Do assento do local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Das condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quinquagésima sétima – Uniforme
  • Cláusula quinquagésima oitava – Cipa
  • Cláusula quinquagésima nona – Do deslocamento para realização dos exames
  • Cláusula sexagésima – Da comunicação e da ausência remunerada para exames preventivos
  • Cláusula sexagésima primeira – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula sexagésima segunda – Atestato médico odontológico
  • Cláusula sexagésima terceira – Garantia do empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima quinta – Da sindicalização
  • Cláusula sexagésima sexta – Das garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima nona – Comissão de negociação profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Da multa por descumprimento
  • Cláusula septagésima primeira – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula septagésima segunda – Da fiscalização
  • Cláusula septagésima terceira – Das divergencias
  • Cláusula septagésima quarta – Teletrabalho
  • Cláusula septagésima quinta – Do direito de oposição à contribuição assistencial patronal

ANEXO I - ATA PROFISSIONAL

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

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