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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comercio em geral e servicos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001240/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itapissuma/PE e Paulista/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Das horas extras/do adicional noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas/ das horas extras não compensadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Descanso e refeições

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Do abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima oitava – Dos empregados estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Dia do comerciário
  • Cláusula quinquagésima – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001240/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Das empresas atingidas
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula quinta – Empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Da mora salarial
  • Cláusula oitava – Menor aprendiz
  • Cláusula nona – Dos cheques sem fundos, cartões de crédito, vales e convênios
  • Cláusula décima – Serviços gerais
  • Cláusula décima primeira – Comissionista
  • Cláusula décima segunda – Percentual de comissões
  • Cláusula décima terceira – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima quarta – Descrição das remunerações dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º
  • Cláusula décima sexta – Serviços de entrega e movimentação interna de mercadoria
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Fiscal de loja
  • Cláusula décima nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima segunda – Ajuda alimentação
  • Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Programa de assistência familiar - paf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima sétima – Das rescisões contratuais e comissionistas, cálculo de férias e 13º
  • Cláusula vigésima oitava – Das diferenças nas verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima nona – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula trigésima – Da rescisão por justa causa
  • Cláusula trigésima primeira – Carta de apresentação
  • Cláusula trigésima segunda – Da dispensa do aviso
  • Cláusula trigésima terceira – Do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima quinta – Possibilidade de parcelamento da rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Da estabilidade do pai
  • Cláusula trigésima oitava – Do aposentado
  • Cláusula trigésima nona – Adoção de menores
  • Cláusula quadragésima – Da conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Da responsabilidade de vendas a prazo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Do assento do local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quinquagésima terceira – Uniforme
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cipa
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do deslocamento para realização dos exames
  • Cláusula quinquagésima sexta – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestato médico odontológico
  • Cláusula quinquagésima oitava – Garantia do empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima nona – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima – Da sindicalização
  • Cláusula sexagésima primeira – Das garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima segunda – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula sexagésima terceira – Das mensalidades sindicais
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima quinta – Comissão de negociação profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Da multa por descumprimento
  • Cláusula sexagésima sétima – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula sexagésima oitava – Da fiscalização
  • Cláusula sexagésima nona – Das divergencias
  • Cláusula septagésima – Teletrabalho

ANEXO I - ATA PROFISSIONAL

  • Cláusula 71
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