Convenção coletiva de trabalho
SINDVAREJISTA: convenção coletiva 2026
Profissionais e econômicas convenentes do comércio varejista,
Vigente
- Registro no MTE
- PI000040/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Longá/PI, Altos/PI, Batalha/PI, Beneditinos/PI, Esperantina/PI, José de Freitas/PI, Miguel Alves/PI, Pedro II/PI, São Miguel do Tapuio/PI e União/PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDVAREJISTA 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDVAREJISTA 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima quinta – Carnaval e semana santa
- Cláusula vigésima sexta – Supermercados e farmácias
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Jornada especial de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para lanches
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Dia do comerciário
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
- Cláusula trigésima quarta – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Plantões de farmácias
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDVAREJISTA 2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000040/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula sexta – Desconto indevido
- Cláusula sétima – Cheques devolvidos
- Cláusula oitava – Salário normativo ao comissionista
- Cláusula nona – Garantia mínima ao comissionista
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Calculo de 13º salário, férias e rescisão de contrato
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Anotação na ctps
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiencia
- Cláusula décima nona – Prorrogagação do contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Conferencia de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Empregado substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Condições no local de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Inicio de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Segurança no trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Uniformes
- Cláusula trigésima nona – Atestado médico
- Cláusula quadragésima – Plano de saúde
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Eleições sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial mensal
- Cláusula quadragésima sexta – Desconto da mensalidade social
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Relações de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Negociações de aditivos
- Cláusula quinquagésima segunda – Conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima quarta – Penalidade
ANEXO I - ATA DA ASSMBLEIA DE APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO2026
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
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