SINDCOMATA/PI × SINDILOJAS/PI: convenção coletiva 2026 (PI)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOMATA/PI × SINDILOJAS/PI 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMATA/PI × SINDILOJAS/PI 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Domingos e feriados
Cláusula vigésima quinta – Carnaval e semana santa
Cláusula vigésima sexta – Supermercados e farmácias

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Jornada especial de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Prorrogação de jornada

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima nona – Intervalo para lanches

Descanso Semanal

Cláusula trigésima – Dia do comerciário

Controle da Jornada

Cláusula trigésima primeira – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
Cláusula trigésima quarta – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Plantões de farmácias

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOMATA/PI × SINDILOJAS/PI 2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000039/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
Cláusula sexta – Desconto indevido
Cláusula sétima – Cheques devolvidos
Cláusula oitava – Salário normativo ao comissionista
Cláusula nona – Garantia mínima ao comissionista
Cláusula décima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Calculo de 13º salário, férias e rescisão de contrato
Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Horas extras
Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Cláusula décima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Anotação na ctps
Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Contrato de experiencia
Cláusula décima nona – Prorrogagação do contrato de experiência
Cláusula vigésima – Conferencia de caixa
Cláusula vigésima primeira – Empregado substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Condições no local de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Inicio de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Segurança no trabalho
Cláusula trigésima oitava – Uniformes
Cláusula trigésima nona – Atestado médico
Cláusula quadragésima – Plano de saúde

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima primeira – Eleições sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial negocial
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial mensal
Cláusula quadragésima sexta – Desconto da mensalidade social
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima nona – Relações de trabalho
Cláusula quinquagésima – Negociações de aditivos
Cláusula quinquagésima primeira – Conciliação

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Fiscalização
Cláusula quinquagésima terceira – Penalidade

ANEXO I - ATA DA ASSMBLEIA DE APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO2026

Cláusula 54

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