SINCONTEPI × SESCON-PI: convenção coletiva 2026
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Vigente
- Registro no MTE
- PI000055/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- PI
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCONTEPI × SESCON-PI 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCONTEPI × SESCON-PI 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima oitava – Da compensação das horas trabalhadas
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Duração e horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima – Folgas no dia do contador e participação em assembléia
- Cláusula vigésima primeira – Carnaval e semana santa
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Recesso
O que mais a convenção SINCONTEPI × SESCON-PI 2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000055/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Das horas extras
- Cláusula sexta – Do adicional noturno
- Cláusula sétima – Das médias de horas extras e adicionais noturnos
- Cláusula oitava – Auxilio alimentação
- Cláusula nona – Diferenças salarial e auxilio alimentação
- Cláusula décima – Do transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Classificação brasileira de ocupação
- Cláusula décima segunda – Das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula décima terceira – Do aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Dos comprovantes de pagamentos
- Cláusula décima quinta – Do contrato de experiência
- Cláusula décima sexta – Da dispensa antes da data-base
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Fracionamento de férias
- Cláusula vigésima quarta – Do início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Uniforme
- Cláusula vigésima sexta – Exames médicos e atestados médicos ou odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Da liberação do dirigente sindical
- Cláusula vigésima oitava – Do quadro de avisos
- Cláusula vigésima nona – Da contribuição assistencial sindical
- Cláusula trigésima – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima primeira – Da contribuição sindical
- Cláusula trigésima segunda – Do desconto dos associados sindicalizados
- Cláusula trigésima terceira – Da sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Fiscalização e penalidades
- Cláusula trigésima quinta – Efeitos jurídicos
- Cláusula trigésima sexta – Foro
ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARTE I
- Cláusula 37
ANEXO II - PARTE II
- Cláusula 38
ANEXO III - PARTE III
- Cláusula 39
ANEXO IV - PARTE IV
- Cláusula 40
ANEXO V - PARTE V
- Cláusula 41
ANEXO VI - PARTE VI
- Cláusula 42
ANEXO VII - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 43
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SESCON-PI
- SESCON-PI × SINDECONPI: convenção coletiva 2025/2026 (PI)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada