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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAMICO-PI × SINDICOM: convenção coletiva 2024

Empregados no comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000058/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI… (ver todos)

Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI, Antônio Almeida/PI, Aroazes/PI, Arraial/PI, Assunção do Piauí/PI, Avelino Lopes/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barras/PI, Barreiras do Piauí/PI, Barro Duro/PI, Batalha/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Beneditinos/PI, Bertolínia/PI, Betânia do Piauí/PI, Boa Hora/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bom Princípio do Piauí/PI, Bonfim do Piauí/PI, Boqueirão do Piauí/PI, Brasileira/PI, Brejo do Piauí/PI, Buriti dos Lopes/PI, Buriti dos Montes/PI, Cabeceiras do Piauí/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Cajueiro da Praia/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Campo Largo do Piauí/PI, Campo Maior/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caraúbas do Piauí/PI, Caridade do Piauí/PI, Castelo do Piauí/PI, Caxingó/PI, Cocal de Telha/PI, Cocal dos Alves/PI, Cocal/PI, Coivaras/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Colônia do Piauí/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Curralin hos/PI, Demerval Lobão/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Domingos Mourão/PI, Elesbão Veloso/PI, Eliseu Martins/PI, Esperantina/PI, Far…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAMICO-PI × SINDICOM 2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMICO-PI × SINDICOM 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Teletrabalho (trabalho remoto)

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 9 – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula 10 – Compensação de dias úteis/feriados

Duração e Horário

  • Cláusula 11 – Duração semanal do trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 29 – Marcação de ponto
  • Cláusula 30 – Ausências justificadas
  • Cláusula 31 – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 39 – Licença para exames pré-natal
  • Cláusula 50 – Aleitamento materno

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 43 – Intervalo entre jornadas de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAMICO-PI × SINDICOM 2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000058/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Correção salarial
  • Cláusula 7 – Salário substituição
  • Cláusula 16 – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula 33 – Adiantamento quinzenal de salários
  • Cláusula 34 – Pagamento de salários
  • Cláusula 47 – Salário de admissão

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Salário do admitido
  • Cláusula 13 – Aviso prévio
  • Cláusula 20 – Indenização adicional em caso de dispensa
  • Cláusula 21 – Indenização às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula 37 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
  • Cláusula 49 – Suspensão do contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula 18 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 22 – Garantia de emprego ou salário da gestante
  • Cláusula 61 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Salário-família
  • Cláusula 15 – Adicional noturno
  • Cláusula 17 – Vale-transporte
  • Cláusula 27 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 28 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 35 – Abono especial
  • Cláusula 36 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 40 – Vale-refeição
  • Cláusula 41 – Vale-alimentação
  • Cláusula 42 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 48 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 51 – Auxílio creche
  • Cláusula 57 – Auxílio doença/acidentes
  • Cláusula 58 – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
  • Cláusula 59 – Auxílio ao dependente excepcional
  • Cláusula 60 – Assistência jurídica aos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Disposições gerais
  • Cláusula 19 – Foro
  • Cláusula 45 – Registro e arquivo
  • Cláusula 46 – Recomendações
  • Cláusula 56 – Abrangência da convenção coletiva

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
  • Cláusula 32 – Readaptação funcional
  • Cláusula 38 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 44 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
  • Cláusula 54 – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula 55 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Acompanhamento de cumprimento
  • Cláusula 24 – Quadro de avisos
  • Cláusula 25 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 62 – Liberação de dirigente sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 52 – Registros informatizados
  • Cláusula 53 – Licença para participação em cursos
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