SECOVI-THE × SINTRACONDE/PI: convenção coletiva 2023/2024 (PI)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOVI-THE × SINTRACONDE/PI 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-THE × SINTRACONDE/PI 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula 14 – Feriados anual
Cláusula 15 – Dia dos empregados em condomínios

Faltas

Cláusula 16 – Luto

Controle da Jornada

Cláusula 18 – Frequência dos empregados
Cláusula 19 – Cursos ou reuniões

Duração e Horário

Cláusula 31 – Jornada de trabalho básica

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 34 – Acordo em separado

Compensação de Jornada

Cláusula 36 – Carnaval e semana santa

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI-THE × SINTRACONDE/PI 2023/2024 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000072/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Homologações
Cláusula 5 – Demissões imotivadas
Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 41 – Empregados novos e substitutos
Cláusula 42 – Empregado estudante
Cláusula 43 – Carta de recomendação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Acidente de trabalho
Cláusula 6 – Atestado médico e odontologico
Cláusula 9 – Epis uniformes
Cláusula 33 – Assentos no local de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula 7 – Garantia sindical
Cláusula 17 – Terceirização
Cláusula 24 – Liberação do representante sindical
Cláusula 30 – Acompanhamento e fiscalização
Cláusula 32 – Quadro de aviso
Cláusula 39 – Contribuição laboral

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Adiantamento 13º salário
Cláusula 10 – Piso salarial
Cláusula 21 – Férias –abono pecuniário
Cláusula 22 – Adicionais e horas extras
Cláusula 37 – Descontos indevidos
Cláusula 40 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 11 – Adicional noturno
Cláusula 12 – Adicional isalubridade
Cláusula 23 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 26 – Alimentação
Cláusula 38 – Fornecimento do auxilio transporte
Cláusula 44 – Auxílio creche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Licença paternidade
Cláusula 25 – Assistência júridica aos empregados em condomínios, edifícios e shopping ce
Cláusula 35 – Estabilidade pré aposentadoria

Disposições Gerais

Cláusula 27 – Penalidade
Cláusula 28 – Fiscalização
Cláusula 29 – Conciliação

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