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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACONDE/PI × SECOVI-THE: convenção coletiva 2024/2026

Condomínios, edifícios comerciais, residenciais, verticais, horizontais, urbanos, mistos e rurais, e shopping center

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000120/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Teresina/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACONDE/PI × SECOVI-THE 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACONDE/PI × SECOVI-THE 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRACONDE/PI × SECOVI-THE 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Cursos ou reuniões

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Carnaval, semana santa, natal e ano novo

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho básica
  • Cláusula vigésima oitava – Frequência dos empregados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Acordo em separado
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACONDE/PI × SECOVI-THE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000120/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 28/02/2025
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula quinta – Feriados anuais
  • Cláusula sexta – Dia dos empregados em condomínios
  • Cláusula sétima – Descontos indevidos
  • Cláusula oitava – Adicionais e horas extras

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento 13º salário
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional insalubridade
  • Vigência da cláusula: 01/07/2024 a 28/02/2025
  • Cláusula décima terceira – Fornecimento do auxilio transporte
  • Cláusula décima quarta – Auxílio creche
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima sexta – Assistência júridica aos empregados em condomínios, edifícios e shopping ce

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Empregados novos e substitutos
  • Cláusula décima oitava – Carta de recomendação
  • Cláusula décima nona – Homologações
  • Cláusula vigésima – Demissões imotivadas
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula vigésima quarta – Luto

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Férias –abono pecuniário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Epis uniformes
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado médico e odontologico
  • Cláusula trigésima quarta – Acidente de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Assentos no local de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima sétima – Acompanhamento e fiscalização
  • Cláusula trigésima oitava – Liberação do representante sindical
  • Cláusula trigésima nona – Garantia sindical
  • Cláusula quadragésima – Contribuição laboral
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima segunda – Terceirização

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Conciliação
  • Cláusula quadragésima quarta – Fiscalização
  • Cláusula quadragésima quinta – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 46
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