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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENEPOSPETRO × FECOMBUSTIVEIS: convenção coletiva 2023

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000073/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI… (ver todos)

Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Altos/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI, Antônio Almeida/PI, Aroazes/PI, Aroeiras do Itaim/PI, Arraial/PI, Assunção do Piauí/PI, Avelino Lopes/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barras/PI, Barreiras do Piauí/PI, Barro Duro/PI, Batalha/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Beneditinos/PI, Bertolínia/PI, Betânia do Piauí/PI, Boa Hora/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bom Princípio do Piauí/PI, Bonfim do Piauí/PI, Boqueirão do Piauí/PI, Brasileira/PI, Brejo do Piauí/PI, Buriti dos Lopes/PI, Buriti dos Montes/PI, Cabeceiras do Piauí/PI, Cajazeiras do Piauí/PI, Cajueiro da Praia/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Campo Largo do Piauí/PI, Campo Maior/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caraúbas do Piauí/PI, Caridade do Piauí/PI, Castelo do Piauí/PI, Caxingó/PI, Cocal de Telha/PI, Cocal dos Alves/PI, Cocal/PI, Coivaras/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Colônia do Piauí/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Curralinhos/PI, Demerval Lobão/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Domingos Mourão/PI, Elesbão Veloso/PI, Eliseu Martins/PI…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENEPOSPETRO × FECOMBUSTIVEIS 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENEPOSPETRO × FECOMBUSTIVEIS 2023 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FENEPOSPETRO × FECOMBUSTIVEIS 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima segunda – Da jornada de trabalho e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima terceira – Das horas extras e da compensação
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENEPOSPETRO × FECOMBUSTIVEIS 2023 trata

Os títulos das outras 19 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000073/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salario
  • Cláusula quarta – Da homologação das rescisões de contratos de trabalho
  • Cláusula quinta – Do desconto por eventuais prejuízos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Do gerente, chefe ou supervisor de pista e/ou assemelhados
  • Cláusula sétima – Dos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno
  • Cláusula oitava – Da ajuda alimentação para empregados da cidade de teresina
  • Cláusula nona – Da ajuda alimentação para empregados do interior do piauí
  • Cláusula décima – Do seguro de vida em grupo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima primeira – Do conceito dos cargos e funções

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima quarta – Do meio ambiente do trabalho
  • Cláusula décima quinta – Dos uniformes e epi’s

Relações Sindicais

  • Cláusula décima sexta – Da representação
  • Cláusula décima sétima – Das contribuições aos entes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula décima oitava – Do foro competente
  • Cláusula décima nona – Das penalidades

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 20

ANEXO II - ASSINATURAS FRENTISTAS

  • Cláusula 21
Os mesmos sindicatos

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FENEPOSPETRO

FECOMBUSTIVEIS

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