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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMBUSTIVEIS × FENEPOSPETRO: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores em postos de serviços e venda de combustíveis e no comercio varejista e atacadista de derivados de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001512/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Abrangência
Brusque/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMBUSTIVEIS × FENEPOSPETRO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMBUSTIVEIS × FENEPOSPETRO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOMBUSTIVEIS × FENEPOSPETRO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 3 – Jornada de trabalho 12x36
  • Cláusula 6 – Compensação de jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 4 – Jornada de trabalho 6x12
  • Cláusula 5 – Jornada de trabalho 6x2

Faltas

  • Cláusula 11 – Atestado médico e odontológico

Controle da Jornada

  • Cláusula 16 – Controle de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Trabalho em domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMBUSTIVEIS × FENEPOSPETRO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001512/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Uniformes
  • Cláusula 20 – Assentos para descanso

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Penalidades
  • Cláusula 21 – Devolução da carteira profissional
  • Cláusula 22 – Serviço de autoatendimento (self-service)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Seguro de vida
  • Cláusula 10 – Quebra de caixa
  • Cláusula 15 – Auxílio funeral
  • Cláusula 25 – Insalubridade e periculosidade

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Salário normativo
  • Cláusula 14 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 19 – Recebimento de cheques
  • Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 28 – Correção salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Acesso do dirigente sindical
  • Cláusula 17 – Quadro de aviso
  • Cláusula 18 – Da colaboração sindical
  • Cláusula 34 – Da contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 35 – Da contribuição laboral

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Curso de capacitação do benzeno
  • Cláusula 30 – Prestação de contas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 26 – Comunicação do motivo de penalidade
  • Cláusula 29 – Suspensão do contrato de trabalho
  • Cláusula 31 – Dispensa às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula 32 – Readmissão do aposentado
  • Cláusula 33 – Contagem por tempo de serviço