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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINFANTIL: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em estabelecimento de ensino, plano da cnteec

Vigente

Registro no MTE
PR000839/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Maringá/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINFANTIL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINFANTIL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINFANTIL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Duração da hora de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Redução de carga horária

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Faltas permitidas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Dupla jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFANTIL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000839/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula sexta – Desconto por danos.
  • Cláusula sétima – Remuneração do empregado substituto
  • Cláusula oitava – Recibos de pagamento
  • Cláusula nona – Remuneração de hora projeto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional de hora atividade
  • Cláusula décima primeira – Garantia de salários durante o recesso escolar.
  • Cláusula décima segunda – Gratuidade de ensino.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Formas de contrato de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Contrato em regime de tempo parcial
  • Cláusula décima quinta – Rescisões do contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula décima sexta – Contrato por prazo indeterminado
  • Cláusula décima sétima – Contrato por prazo determinado regime celetista
  • Cláusula décima oitava – Contrato por prazo determinado - lei 9.601/1998 - novos postos de trabalho
  • Cláusula décima nona – Rescisões do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à data base

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade da gestante e da adotante
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória no emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Licença maternidade
  • Cláusula trigésima – Licença adotante
  • Cláusula trigésima primeira – Licença gala, luto e paternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Acesso ao dirigente sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Taxa de reversão salarial
  • Cláusula trigésima quarta – Taxa de reversão patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Sindicalização
  • Cláusula trigésima sexta – Publicações sindicais
  • Cláusula trigésima sétima – Comissão paritária

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima oitava – Aplicação
  • Cláusula trigésima nona – Multa por descumprimento
  • Cláusula quadragésima – Dia do professor e dia do auxiliar
  • Cláusula quadragésima primeira – Obrigações trabalhistas dispensadas à escola micro empresa/pequeno porte
  • Cláusula quadragésima segunda – Teletrabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Lei geral de proteção de dados - lgpd

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA SINFANTIL 2026/2027

  • Cláusula 44
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