SINEPE/NOPR: convenção coletiva 2024/2025 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE/NOPR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/NOPR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 34 – Duração da hora/aula
Cláusula 35 – Jornada de trabalho
Cláusula 36 – Duplo turno de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 37 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 38 – Intervalos

Controle da Jornada

Cláusula 39 – Controle alternativo de ponto

Faltas

Cláusula 40 – Falta por motivo de gala ou luto
Cláusula 41 – Falta por motivo doença
Cláusula 42 – Abono de faltas ao trabalhador estudante
Cláusula 43 – Atestado médico

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/NOPR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001257/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 4 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Repouso semanal remunerado
Cláusula 6 – Desconto por danos causados
Cláusula 7 – Remuneração de hora projeto
Cláusula 8 – Pagamento de janelas
Cláusula 9 – Remuneração para elaboração de material didático
Cláusula 10 – Remuneração para o empregado substituto
Cláusula 11 – Garantia de salários durante o recesso escolar
Cláusula 12 – Recibos de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Adicional de hora-extra
Cláusula 14 – Adicional de hora atividade
Cláusula 15 – Adicional de ensino especial
Cláusula 16 – Adicional em caso de acúmulo de turmas
Cláusula 17 – Gratuidade de ensino
Cláusula 18 – Transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 19 – Contratação profissional
Cláusula 20 – Contrato por prazo indeterminado
Cláusula 21 – Contrato por prazo determinado – Regime celetista
Cláusula 22 – Contrato por prazo determinado – Para novos postos de trabalho
Cláusula 23 – Professor ensino superior – Dedicação exclusiva
Cláusula 24 – Explicitação da justa causa
Cláusula 25 – Rescisões do contrato de trabalho
Cláusula 26 – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à data-base
Cláusula 27 – Contrato de estágio curricular não obrigatório
Cláusula 28 – Contratação de portador de deficiência
Cláusula 29 – Alterações no contrato de trabalho
Cláusula 30 – Contrato de terceirização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 31 – Estabilidade da gestante e da adotante
Cláusula 32 – Dia do professor e dia do auxiliar de administração escolar
Cláusula 33 – Estabilidade provisória no emprego

Férias e Licenças

Cláusula 44 – Férias
Cláusula 45 – Licença não remunerada
Cláusula 46 – Licença maternidade
Cláusula 47 – Licença adotante
Cláusula 48 – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 49 – Uso de uniforme e equipamento de proteção individual
Cláusula 50 – Primeiros socorros e remoção

Relações Sindicais

Cláusula 51 – Sindicalização
Cláusula 52 – Acesso do dirigente sindical
Cláusula 53 – Taxa de reversão salarial
Cláusula 54 – Taxa de reversão patronal
Cláusula 55 – Publicações sindicais

Disposições Gerais

Cláusula 56 – Comissão paritária
Cláusula 57 – Aplicação
Cláusula 58 – Multa por descumprimento
Cláusula 59 – Obrigações trabalhistas dispensadas à escola micro empresa e/ou de pequeno
Cláusula 60 – Divulgação desta convenção coletiva

Os mesmos sindicatos

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Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de

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