SITRAMICO-PR × SICOMPAR: convenção coletiva 2026
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo do paraná
Vigente
- Registro no MTE
- PR001095/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SITRAMICO-PR × SICOMPAR 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Duração semanal do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Compensação de dias úteis/feriados
- Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quarta – Intervalo entre e intra jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima oitava – Aleitamento materno
- Cláusula quadragésima nona – Licença para exames pré-natal
- Cláusula quinquagésima – Funcionamento nos feriados
O que mais a convenção SITRAMICO-PR × SICOMPAR 2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001095/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário de admissão
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salários
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Do aprendiz e do jovem aprendiz
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula décima – Equiparação salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13° salário
- Cláusula décima segunda – Abono especial
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Salário-família
- Cláusula décima sétima – Vale refeição
- Cláusula décima oitava – Vale alimentação
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche ou auxílio acompanhante
- Cláusula vigésima terceira – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio ao dependente portador de deficiência ou trans. do espectro autista
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica aos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Salário do admitido
- Cláusula vigésima sétima – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula vigésima oitava – Extinção contrato de trabalho por mútuo acordo
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula trigésima – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Contrato a tempo parcial
- Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula trigésima terceira – Indenização às vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho
- Cláusula trigésima quinta – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula trigésima sétima – Contagem do tempo de serviço
- Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego ou salário da gestante
- Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Parcelamento de férias
- Cláusula quinquagésima segunda – Registros informatizados
- Cláusula quinquagésima terceira – Início das férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Licença para participação em cursos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima nona – Readaptação funcional
- Cláusula sexagésima – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Encontros quadrimestrais
- Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima terceira – Relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuições sindicais (mensalidades, assistencial- negocial-sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Foro
- Cláusula sexagésima sétima – Da constituição do núcleo de resolução de conflitos
- Cláusula sexagésima oitava – Disposições gerais
- Cláusula sexagésima nona – Abrangência da convenção coletiva
- Cláusula septagésima – Registro e arquivo
- Cláusula septagésima primeira – Recomendações
ANEXO I - ATA APROVAÇÃO FINAL 2026
- Cláusula 72
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